Proposta em tramitação na Câmara estabelece a eliminação de substâncias altamente perigosa encontrada em equipamentos elétricos.
LUCAS TOLENTINO
O país busca alternativas para cortar o uso de poluentes encontrados em transformadores e outros equipamentos elétricos. De autoria do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, enquanto deputado federal, o Projeto de Lei que trata da eliminação das bifenilas policloradas (PCBs) foi discutido nesta terça-feira (22/11) em audiência pública com representantes do governo federal, do Legislativo brasileiro e de entidades representativas.
A audiência pública teve o objetivo de apresentar os prejuízos causados pelo uso da substância e a necessidade de regras de controle. Décadas atrás, antes de serem classificadas como poluentes persistentes, as PCBs eram importadas pelo país para uso como isolante elétrico. “Hoje, o Brasil tem sido ativo e todos os setores estão atentos a essa matéria. Mas ainda há muito o que ser feito”, afirmou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, Letícia Reis. “Esse é um item indispensável ao desenvolvimento sustentável.”
ELIMINAÇÃO
O controle desses e outros tipos de poluentes persistentes faz parte de um tratado internacional, a Convenção de Estocolmo, já ratificado em território nacional em 2005. O Projeto de Lei em pauta na audiência pública dá continuidade a esse processo e estabelece a eliminação controlada das PCBs e dos seus resíduos até 2025. Além disso, propõe a descontaminação e o descarte correto de equipamentos que contenham a substância.
Um dos envolvidos com a questão, o setor elétrico participou da audiência pública para mostrar as ações realizadas na agenda. O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Fábio Lopes Alves, afirmou que o uso da substância está banido desde a publicação de uma portaria de 1981. Segundo ele, no entanto, é preciso definir um método de análise do conteúdo dos equipamentos mais antigos, usados até hoje pelo sistema.
SAIBA MAIS
Também conhecidas como Ascarel, as PCBs foram desenvolvidas para serem usadas em transformadores e capacitores instalados em áreas onde os riscos de incêndio e explosão devem ser minimizados, isto é, subestações elétricas localizadas no interior de prédios, veículos como trens e navios, ou em locais com trânsito freqüente de pessoas.
Na área industrial, as PCBs serviram como estabilizante de diversas formulações de plásticos e borrachas especiais, principalmente PVC e borracha clorada. Também foram empregadas em produtos de limpeza e desinfecção hospitalar como sabonetes cirúrgicos. Foram usadas, ainda, como diluentes para pulverização de pesticidas e para preservação de madeiras como proteção contra cupins.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
