O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou de audiência pública nas Comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado Federal, na tarde desta terça-feira (23), para debater a distribuição dos royalties do petróleo.

Em sua apresentação, o ministro citou que no setor de petróleo, gás e combustíveis renováveis o cenário é tão promissor quanto o da energia elétrica. “O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 prevê que, nos próximos 10 anos, a produção de petróleo crescerá 185% e a de gás natural, 280%”, disse.

Segundo Lobão, os investimentos em exploração, produção e oferta de petróleo e gás natural, incluindo investimentos na indústria naval, serão da ordem de R$ 932 bilhões de reais. “Com o início da exploração do pré-sal, vamos alcançar a almejada segurança energética na área de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que teremos os benefícios de um crescimento extraordinário da indústria de petróleo e gás e derivados”, completou o ministro.

Ele lembrou ainda que em setembro de 2009, quando foi ministro de Minas e Energia pela primeira vez, o governo encaminhou ao Congresso um conjunto de projetos de lei, com as novas regras para o setor de petróleo e gás frente à descoberta das reservas do pré-sal. De acordo com ele, dos projetos de lei enviados ao Congresso, só falta o referente aos royalties, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Lobão afirmou que tem se reunido com governadores e prefeitos para chegar a um consenso sobre a divisão dos royalties do petróleo e disse que se não houver acordo a questão poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Furnas –  O ministro disse a jornalistas que a reformulação das diretorias de Furnas não faz parte de disputa de entre partidos por cargos na estatal. “Fizeram a recomposição das diretorias com técnicos, todos com experiência. Isso nada tem a ver com os partidos”. Lobão também negou mudanças no grupo Eletrobras e Petrobras.

11º Rodada de licitações – Lobão afirmou que a realização da 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo no Brasil deve ficar para o início de 2012. “Nós estamos muito próximos do final do ano. Mesmo a presidenta (Dilma Rousseff) aprovando agora, nós só faríamos a rodada provavelmente em janeiro ou fevereiro do próximo ano”, disse.

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