O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu na tarde dessa terça-feira (14) parlamentares, prefeitos e representantes dos trabalhadores da região Sul do país para ouvir suas reinvindicações quanto à possível participação do carvão na matriz de energia elétrica brasileira.
Durante a reunião, representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral solicitaram a inclusão do carvão mineral no próximo leilão de energia A-5.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) afirmou que o Brasil precisa dobrar sua capacidade instalada até 2020. Segundo o deputado, não se pode deixar de incluir o carvão mineral nessa expansão. Albuquerque disse ainda que os estados estão dispostos a assumir compromissos de compensação, como reflorestamento das áreas.
Na avaliação do representante dos trabalhadores, Oniro Camilo, a exclusão do carvão do próximo e futuros leilões de energia poderá gerar uma situação de desemprego a milhares de trabalhadores que estão diretamente ligados à indústria do carvão na região Sul do país.
No encontro, o deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) solicitou que o Decreto 7.390, de 2010, fosse revisto e que o governo acolhesse as usinas que já estão licenciadas.
O ministro afirmou que a Lei 12.187, de 2009 (Política Nacional de Mudanças Climáticas) foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República. De acordo com o ministro, a Portaria do MME com diretrizes para o Leilão A-5 está em sintonia com a legislação, mas Lobão disse que, depois das ponderações dos parlamentares, irá retomar a questão para encontrar uma solução harmônica.
fonte: MME
