O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o da Justiça, Tarso Genro, assinaram nesta terça-feira (9) um projeto de lei que criaria o Fundo de Proteção Ambiental.
Com recursos de multas e de outros fundos (como o de mudança climática e de segurança pública), ele será usado para apoiar polícias estaduais e órgãos ambientais no combate ao desmatamento na Amazônia, cerrado e caatinga.
Minc estima que, por ano, o fundo disponibilize cerca de R$ 500 milhões.
O objetivo, segundo Minc, é aprovar o projeto no Congresso “o mais breve possível” para “institucionalizar” o financiamento a ações de combate ao desmatamento.
O projeto consolida também a Comissão Interministerial aos Crimes e Infrações Ambientais.
Trata-se de um grupo composto por representantes dos ministérios da Justiça e Meio Ambiente, polícias Federal e Rodoviária Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes para traçar políticas e planos para aplicação do fundo.
“Como é que podemos ter uma meta oficial com a ONU se não tivermos recursos firmes e forças policiais [para combater o desmatamento]?”, questionou Minc.
Folha de São Paulo
