O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 22 de junho de 2011, as portarias n° 368 e 369 que enquadram, respectivamente, uma Central Geradora Eólica, e projetos de reforços e melhorias em transmissão de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A primeira medida autorizada é referente à EOL denominada Atlântica V. A usina está localizada no município de Palmares do Sul (RS) e possui 30.000 kW de capacidade instalada.
Outra ação enquadrada trata de projetos de reforços e melhorias em instalação de transmissão de energia para a empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Entre os pontos beneficiados estão: a subestação Joinville; seccionamento da linha de transmissão, em 138 kV, Palhaço – Jorge Lacerda A, na subestação Garopaba; seccionamento da linha de transmissão, em 138 kV, Palhoça – Imbituba, na subestação Palhoça Pinheira; e seccionamento da linha de transmissão, em 138 kV, Camburiú Morro do Boi, Biguaçu, na subestação Tijucas.
A portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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