por Aldem Bourscheit
Representantes de povos do Cerrado lotaram ontem (13) o auditório Antônio Portella do Senado, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, para protestar contra políticas oficiais que beneficiam muito mais o agronegócio do que modelos de desenvolvimento focados nas populações e recursos naturais do Cerrado.
Também pediram a aprovação pelo Congresso da proposta de emenda à Constituição que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais e de uma política de desenvolvimento sustentável para o Cerrado.
De acordo com Donizete Tokarski, presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), a aprovação da emenda e de uma lei específica para o Cerrado são fundamentais para a preservação da biodiversidade e das nascentes e rios do bioma, reconhecido como a “caixa d´água do Brasil”.
A Constituição precisa abrigar o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, ao lado da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira. Segundo a Constituição, a utilização desses biomas ocorrerá “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
“Precisamos sair dos discursos. Que os governos coloquem em prática as propostas que já temos para conservação e recuperação do Cerrado. O PP Cerrado** foi lançado há dois anos, mas sua implantação está muito tímida. Onde estão as unidades de conservação e outras medidas que deveriam ter sido colocadas em prática?“, ressaltou Tokarski.
Segundo Francisco José Barbosa, do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, o plano de combate ao desmatamento do bioma atingiu 40% dos objetivos traçados pelo Governo Federal e estaria em curso uma revisão para que falhas sejam corrigidas.
Tokarski também alertou para a necessária regularização fundiária para pequenos produtores familiares e extrativistas, para que esses não sejam expulsos de suas terras pelo avanço desregrado do agronegócio sobre o Cerrado.
Já o coordenador-geral da Rede Cerrado, Braulino Caetano dos Santos, comentou que uma lei específica para o desenvolvimento sustentável do Cerrado levaria a um aproveitamento diferenciado dos recursos do bioma. “Isso é de importância fundamental para a preservação do Cerrado. Políticas oficiais estão gerando um Brasil de miséria”, disse.
“O Cerrado é uma das regiões mais importantes do planeta. Preservá-lo é uma questão de bom senso e de compromisso com as futuras gerações, pela importância que tem esse bioma por sua biodiversidade, que precisa ser explorada de forma sustentável, pelas suas águas e por sua diversidade cultural”, afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
É de autoria do senador uma proposta de lei aprovada esta semana pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo com princípios a serem observados na proteção e no uso dos recursos ambientais do Cerrado e regulamenta o corte da vegetação e a coleta de subprodutos de espécies nativas.
“A exploração do Cerrado precisa de uma lei, assim como ocorre com a Mata Atlântica”, comentou Rollemberg.
Quilombolas, índios, extrativistas e agricultores familiares estão reunidos esta semana em Brasília para o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O evento acontece no Memorial dos Povos Indígenas e chama a atenção para os problemas vividos pelas populações que vivem no cerrado, como a degradação ambiental que estingue seus meios de vida.
Dos 204 milhões de hectares do bioma, 100 milhões já foram devastados para dar espaço a pastagens e monoculturas, principalmente. No Cerrado nascem águas que abastecem as principais bacias hidrográficas do país, ajudando na manuteção de economias, geração de energia e manutenção de meios de vida urbanos e rurais.
Para o especialista em Cerrado do WWF-Brasil, Júlio César Sampaio da Silva, o Cerrado é o bioma mais ameaçado do país, com altas taxas de desmatamento e de fragmentação de seus remanescentes. Para ele, a implantação de politicas que apóiem a conservação efetiva do Cerrado é fundamental para sua preservação, bem como estabelecer incentivos para o uso e valorização das riquezas naturais do Cerrado, por meio do extrativismo ou da valorização cultural dessa regiao.
“Não faltam motivos para a preservação do Cerrado, faltam mais ações”, ressaltou.
* com informações do Jornal do Senado
** Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado
Fonte: WWF Brasil
