Levantamento da Fiocruz revela 297 pontos de conflitos no país que agravam a situação das comunidades tradicionais — a maioria em áreas rurais. Em boa parte dos casos, um dos interessados é uma empresa de grande porte, como a MMX Mineração, de Eike Batista
Verdadeiros embates travados de norte a sul do país, geralmente em pontos distantes dos centros urbanos, envolvendo violência, desnutrição e mortes, estão catalogados no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Apresentado oficialmente ontem, em São Paulo, o estudo identificou 297 conflitos, 60% deles na área rural, 33% atingindo diretamente a população indígena e resultando — em quase 80% dos casos — em piora significativa da qualidade de vida nesses locais.
A pesquisa, que está hospedada no site www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br e foi desenvolvida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), menciona a presença, em muitos conflitos, de grandes empresas, como a MMX Mineração, de propriedade do bilionário Eike Batista, Petrobras e Vale do Rio Doce. O Distrito Federal não entrou no levantamento devido à inexistência de situações graves, segundo Tania Pacheco, coordenadora executiva do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.
De acordo com a pesquisadora, o maior problema é a luta por território. “São grupos nacionais e internacionais em busca de terra para plantar, criar gado, extrair recursos. Às comunidades tradicionais resta serem sumariamente expulsas ou tornarem-se mão de obra barata, antes de serem definitivamente empurradas para as periferias das cidades”, acusa Tania. A concentração dos casos em área rural chama a atenção da pesquisadora: “É o local onde vivem menos de 20% dos brasileiros, mas onde estão os maiores conflitos”.
Egon Krakhecke, secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, enumera os instrumentos aplicados para diminuir os conflitos cujo pano de fundo é a questão fundiária, tais como delimitar áreas protegidas, monitorar desmatamento e elaborar planos de zoneamento. Sobre os projetos de grandes empresas, Krakhecke defende o diálogo. “Sempre haverá divergências. Tem que se avaliar os impactos de grandes obras, as compensações para a população local, tudo com muito critério”, diz.
Nos problemas mapeados pelo estudo, a Petrobras é mencionada em 13 conflitos. A Vale do Rio Doce, em 14, e a companhia de mineração MMX, em três. Em resposta via assessoria de imprensa, a Petrobras informou que não tem ligação com três dos casos listados. Em relação aos outros, a empresa destacou que são questões superadas. “A companhia promove o diálogo contínuo com as comunidades locais com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação direto e regular. A partir desse diálogo, a companhia desenvolve projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida dessas populações”, diz a nota.
A Vale do Rio Doce também rechaçou a lista, destacando que em oito dos 14 casos listados o empreendimento já foi extinto ou a empresa trabalha em consórcio. Quanto aos demais, a mineradora afirmou que estudos sobre impacto ambiental são sempre levados em conta, além de projetos sociais voltados para as comunidades. Em nota, a empresa destacou como preocupação constante “garantir a convivência entre a atividade econômica e o meio ambiente”.
Sobre dois casos listados no estudo, a MMX ressalta que não atua mais nas áreas. Quanto ao terceiro, sobre o Supeporto do Açu (RJ), a companhia informa que opera com licença de instalação concedida em maio de 2007, levando em conta o Plano Básico Ambiental.
Correio Braziliense
