O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou medida provisória, nesta segunda-feira (19/7), que aumenta o limite de endividamento dos estados das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). O evento foi no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Com a edição da MP, foi criada uma excepcionalidade para que os estados possam solicitar financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com mais facilidade. A ideia é que os recursos sirvam para viabilizar as obras de infra-estrutura, que devem seguir princípios de sustentabilidade e transformar o mundial no evento esportivo verde da década. Com o lançamento da logomarca oficial da Copa do Mundo de 2014 no último dia 8, o presidente Lula reafirmou o compromisso de imprimir a marca da sustentabilidade no Mundial de Futebol que será realizado no Brasil.
Para formular as políticas de viabilização da Copa verde, o Ministério do Meio Ambiente e do Esporte já haviam assinado acordo de cooperação técnica para estabelecer a agenda de sustentabilidade ambiental – tanto para a Copa das Confederações, que acontece em 2013, quanto para a Copa do Mundo FIFA de 2014 -, com o objetivo de assegurar a incorporação da dimensão ambiental na construção dos novos empreendimentos e na reforma dos atuais, bem como a viabilização do licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários.
De acordo com o chefe de gabinete do MMA, Ivo Bucaresky, o grupo de trabalho dos dois ministérios está elaborando as orientações para a FIFA, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os estados que estão fazendo os empreendimentos de como tornar a nossa copa do mundo mais verde.
“O objetivo é propor que os novos empreendimentos sigam os modelos de Greenbuilding, utilizando as técnicas ambientais mais modernas, tanto de menor uso de material – que impacta menos ao meio ambiente -, quanto na utilização de energia solar, seguindo os princípios da certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), de água de reuso, e outras tecnologias que tornem a estrutura ambientalmente mais correta”, disse.
Para os estádios que serão reformados, está sendo preparada uma lista baseada nos critérios de LEED, sugerindo, por exemplo, a adaptação para energia solar, o uso de madeira plástica para as cadeiras que eventualmente forem substituídas e, nas grandes melhorias que incluem rede de águas e esgoto, a adoção de sistema de água de reuso ou outro mecanismo que permita economizar utilização de água.
O grupo ainda trabalha em recomendações para área de transporte e de estímulo a utilização do transporte público coletivo, buscando alternativas menos poluentes, além de campanhas para separação e reutilização de lixo, como a reciclagem. “Vamos aproveitar a Copa para fazer uma série de campanhas de educação ambiental”, garantiu Bucaresky.
Matriz de responsabilidades – No evento do Itamaraty, ainda foi assinado termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014, que prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,5 bilhões para 13 aeroportos, das 12 cidades-sede.
Os recursos previstos para os portos são de R$ 740,7 milhões. O valor é destinado à revitalização dos terminais portuários de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Os portos terão um papel importante no turismo porque permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo no Brasil.
Ministério do Meio Ambiente
