As ações da Operação Arco Verde no Pará serão concentradas a partir dos municípios de Marabá, no período de 18 a 20; em Tailândia de 25 a 27 de junho; Paragominas de 02 a 04 de julho e em Ulianópolis, de 09 a 11 de julho, com trabalho de campo onde todos os órgãos do governo federal deverão estar presentes, em cada um desses municípios, regiões de integração do Carajás, Tocantins e Capim localizadas em média 700 quilômetros da capital Belém.
O objetivo é concentrar as ações da União, estados e municípios com atividades contínuas desenvolvidas com planejamento juntamente com o lançamento do Programa “Terra Legal”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O mutirão terá atividades como Exposição de tecnologias, Palestras informativas sobre Convênios; Projeto de investimentos produtivos; Projeto de desenvolvimento municipal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Atendimentos públicos; Feira de produtos da Agricultura familiar, a ser realizado nos 16 municípios envolvidos na Operação Arco Verde, que são Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itupiranga, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tailândia e Ulianópolis.
Histórico – A Operação Arco Verde foi idealizada a pedido do Presidente da República em decorrência da repercussão das ações de controle da Operação Arco de Fogo, principalmente no município de Tailândia-Pará, no início do mês de março de 2008. O MMA, demandado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, coordenou o processo de identificação de ofertas de instrumentos de políticas públicas desenvolvidas no âmbito dos 13 Ministérios, objetivando solucionar os problemas relacionados com o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.
A partir de uma ação rápida e intensa, o governo federal identificou sumariamente 96 ações para serem ofertadas aos 36 municípios da Portaria 28 do MMA, com execução prevista para os exercícios de 2008/10, abrangendo quatro eixos: Controle e Monitoramento Ambiental; Ordenamento Territorial e Fundiário; Fomento à produção sustentável e Inclusão social e cidadania.
Durante o ano de 2008 foram realizadas várias reuniões visando fomentar a Operação Arco Verde nas quais foram definidas as seguintes prioridades: Regularização fundiária (Incra); Desenvolvimento tecnológico (Embrapa); ATER (MDA) e Ações Emergenciais (MDS/MI).
Posteriormente, foi realizado em conjunto com o MDA, o MAPA, o Ministério das Cidades, sob a coordenação da Casa Civil a primeira rodada de reuniões com os governos estaduais do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.
Nessas reuniões foram alinhadas as ações governamentais com estes Estados e realizadas reuniões com 34 dos 36 municípios quando foram apresentadas e discutidas com os entes federados um conjunto de políticas públicas destinadas à redução das taxas de desmatamento e de mudança do modelo de produção rural, denominada de Operação Arco Verde, como parte do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (Ppcdam).
Em março de 2009 foram incluídos mais sete municípios que fazem parte do desmatamento ilegal da Amazônia Legal.
Edson Gillet – Sepe/Pará Rural
