Realizado na última terça-feira na sede do Centro Universitário Unimódulo, em Caraguatatuba, o seminário “Sustentabilidade e Pré-Sal” reuniu cerca de 300 pessoas, entre elas vários políticos da região – todos unânimes em solicitar ajuda à Petrobras para resolver problemas crônicos da região.
Um deles foi Eduardo Cesar, prefeito de Ubatuba. Ao participar dos debates realizados após o painel “Desenvolvimento Sustentável na Exploração do Pré-Sal”, apresentado por José Luiz Marcusso, gerente geral da Unidade da Bacia de Santos, o prefeito sugeriu que as lideranças da região se unam para criar a “Carta do Litoral Norte” com as reivindicações e preocupações ambientais em face das obras da Petrobras.
A previsão dos técnicos é que a exploração de petróleo e gás nas enormes reservas descobertas na Bacia de Campos trarão autossuficiência ao País e o colocarão entre os maiores produtores do mundo. Este cenário inclui um enorme crescimento econômico e populacional para a região, até então, sem a necessária contrapartida em planejamento e infraestrutura.
“É inegável a falta de condições do nosso município. Não temos áreas de estaleiros, não temos parque industrial, o que temos é um aeroporto e qualidade de vida. É isto que podemos oferecer no crescimento previsto para o Litoral Norte – habitação com qualidade de vida para quem quiser morar lá”, afirmou o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.
“Já sofremos com a explosão provocada pela abertura da rodovia Rio-Santos que nos trouxe graves problemas sociais. Agora Ubatuba vai enfrentar as consequências do crescimento trazido pelo petróleo e gás, mas sem uma compensação ambiental como a que terão os municípios vizinhos”, disse Eduardo Cesar.
Ele citou principalmente o problema do lixo – hoje todos os municípios da região “exportam” o lixo para o Vale do Paraíba. Apenas Ubatuba gasta 6 milhões por ano. “Estou no meu quinto ano de governo e ainda não conseguimos achar uma solução para o lixo. Idem o selo verde, porque o LN ainda não conseguiu isto? Não queremos dinheiro da Petrobras, mas ela tem tecnologia e poderia nos ajudar na questão do lixo. Também no georeferenciamento, instrumento que nos possibilitaria preservar áreas importantes e evitar novas invasões. Até que ponto tanto desenvolvimento é ambiental e sociologicamente justo e correto?”, indagou o prefeito de Ubatuba.
Ele instou as lideranças do LN a se reunirem de imediato e a elaborarem uma “Carta do LN”. Após a resposta positiva de Marcusso, insistiu em que uma reunião fosse agendada imediatamente, o que acabou marcado para a próxima segunda-feira, com a presença da empresa.
Ernane Primazzi, prefeito de São Sebastião, pediu a realização de um estudo de “impacto de vizinhança” por causa do porte das obras da empresa na base de gás e no Pré-Sal. Ernane solicitou ainda que a Petrobras ajude os municípios com a revisão e projeção dos valores relativos aos royalties – recursos compensatórios à movimentação de petróleo e gás.
O presidente da Câmara de Ilhabela, vereador Valdir Veríssimo, também fez cobranças à empresa (ver matéria nesta página), assim como o presidente da Câmara de Caraguatatuba, vereador Omar Kazon.
“Muita gente está vindo para o LN atrás de emprego, o que é uma ilusão, mas traz sobrecarga ao nosso sistema de saúde e agrava a ocupação de áreas de risco.
Estamos vendo cada vez mais novos pontos de luz subindo morro acima. Precisamos de ajuda para elaborar o novo Plano Diretor. Como disse o Veríssimo, o investimento social está sendo muito pequeno perto dos problemas que virão e do grande impacto social que sofreremos”, afirmou Kazon, citando novas necessidades da região: construção de um aeroporto e de um hospital para queimados.
Fórum
Em resposta às colocações dos políticos, o representante da Petrobras afirmou que a empresa está aberta para discutir propostas em todos os municípios onde está presente. Ele sugeriu trazer para o LN o “Programa da Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo” (Prominp), já instalado na Baixada Santista em parceria com o Sebrae.
Segundo Marcusso, este programa é uma lição aprendida com a experiência de Macaé. Fórum permanente, ele envolve empresários, políticos e indústrias na discussão de problemas e projetos de toda ordem para a região.
“A Petrobras já colabora no Plano Diretor de Santos e pode fazer o mesmo em Caraguatatuba. Quanto ao investimento em compensação, ele é pouco dependendo do ponto de vista. Vamos pagar R$ 500 milhões só em Imposto sobre Serviços (ISS) este ano e o mesmo valor em 2010. Estamos arcando com a reforma da UTI da Santa Casa de Caraguatatuba. Investimos R$ 8 milhões como compensação em projetos ambientais e sociais. Isto é pouco?”, rebateu Marcusso.
O representante da Petrobras afirmou ainda que a empresa está aberta para analisar projetos concretos que possam ser apresentados pelos prefeitos da região. “Projetos com custos levantados e já licenciados. Não podemos discutir ideias em tese”, disse ele.
Proposta criação do Programa Cachoeira Limpa
Cristina Hirakawa, Secretária de Meio Ambiente de Ilhabela, uma das participantes do painel apresentado pelo representante da Sabesp, Raul Christiano, propôs a criação de um programa “Cachoeira Limpa”.
“Temos já no interior de São Paulo o programa ‘Rio Vivo’ e, em Santos, o ‘Canal Limpo’. O Litoral Norte merece um projeto deste tipo e nada melhor que cuidar dos nossos rios, córregos e cachoeiras, pois muitas vezes a poluição das nossas praias tem origem numa cachoeira”, explicou Cristina Hirakawa. Segundo ela, somente em Ilhabela existem cerca de 300 cachoeiras.
A secretária cobrou ainda maior agilidade nas obras e investimentos da concessionária no município. “Temos apenas 4% do esgoto coletado e tratado, mesmo com cinco obras em andamento. Saneamento básico é o problema número um que queremos tratar, pois afeta a saúde pública e o turismo. Vamos cobrar da Sabesp a antecipação de seu cronograma de obras em Ilhabela”.
Na resposta à secretária, o representante da Sabesp disse que nunca na história foram anunciados tantos investimentos para o LN. “Demagogia ou não, o planejamento da Sabesp é focado e vai cumprir todos os prazos, mas os municípios precisam se planejar, principalmente no controle e fiscalização das invasões”, afirmou ele.
Fonte: Imprensa Livre (Raquel Salgado)
Fotos: Leninha Viana/CMI
