Consulta pública coleta contribuições das Comunidades locais e povos indígenas sobre o Plano Nacional de Biodiversidade.
Comunidades locais e povos indígenas, reunidos desde o dia 19, em Brasília, contribuem para a construção das estratégias brasileiras para a conservação da biodiversidade que serão encaminhadas à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e, futuramente, à Rio+20.
O evento faz parte do projeto “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020”, uma realização do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o WWF-Brasil, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
O objetivo principal dessa série é promover consultas públicas para coletar contribuições dos diversos setores da sociedade civil sobre o Plano Nacional de Biodiversidade. Além do Brasil outros 192 países também se comprometeram com as metas de redução da perda de biodiversidade até 2020, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10).
Com o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) o encontro teve duração de três dias e contou com a participação de cerca de 60 lideranças comunitárias e indígenas. De acordo com Antônio Silveira, do Fórum de ONG´s Socioambientais do Estado de Tocantins, “a oficina foi muito importante, pois além de enriquecer nosso conhecimento sobre o tema foi uma oportunidade para incluir as propostas de submetas construídas pelas lideranças comunitárias”.
Já para Leda Ferreira da Silva, da Rede Acreana de Mulheres e Homens, “essa oficina abriu possibilidade para fazer uma ampla discussão de diversos temas: como saúde, educação e garantia de direitos, permitindo que as pessoas colocassem seus anseios e necessidades de políticas públicas”.
A metodologia utilizada foi a de trabalhos em grupos, apresentação e discussão em plenária. Na avaliação final os participantes demonstraram contentamento com o processo de consulta pública. Lourdes Cardozo Laureano, da Articulação Pacari – Raizeiras e Raizeiros do Cerrado, contou que foi a primeira vez que as comunidades locais do cerrado participaram de uma consulta pública. “Esse diálogo é fundamental. O pedido das lideranças do cerrado é que a partir dele seja criado um Fórum e que se estenda para além da Rio+20” – afirmou.
Ao todo serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado, sociedade civil, governos estadual, municipal e federal, academia, povos indígenas e comunidades locais.
No encerramento Bráulio Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, disse que os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e após uma reunião final com representantes de todos os setores será transformado em um instrumento legal. “Eu espero que as propostas levantadas nestas oficinas sejam incorporadas em uma política nacional que atenda todos os setores da sociedade” – concluiu.
Assessoria de Comunicação – Rede GTA
