O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), foi eleito Destaque Legislativo 2011, prêmio concedido pelo concurso Amapá em Destaque, que completa 15 anos de existência. A entrega do prêmio aos agraciados ocorre no dia 7 de dezembro, numa festa de gala na Associação dos Magistrados do Amapá.
Como parte das comemorações das bodas de cristal, a coordenação do prêmio lançou um concurso para a escolha da estatueta Tucuju de Ouro. E anunciou a divulgação dos 150 finalistas do prêmio. São três em cada uma das 50 categorias, que prestigiam a área empresarial, política e de comunicação.
Moisés Reátegui Souza é deputado estadual do Amapá, pelo Partido Social Cristão ( PSC), eleito em 2006. Em seu primeiro mandato, e apenas dois anos, conseguiu se destacar pelo arrojo político em defesa do meio ambiente e das causas voltadas para o social. Concorreu à Prefeitura Municipal de Macapá, capital do Estado do Amapá, onde obteve uma excelente votação, fato que o colocou em uma situação privilegiada como legítimo representante do povo.
Em seu mandato parlamentar, Moisés Souza se destaca pelo número de projetos aprovados e sancionados, e pelas ações que beneficiam diretamente a vida do povo de seu Estado, tais como: Lei da Habitação, Educação Musical e Artes Cênicas nas escolas públicas, Lei do Açaí, um programa que implementará a produção do fruto do açaí junto aos agricultores, bolsa esporte, que hoje é Lei, um incentivo aos futuros atletas, entre outros projetos. Todos aprovados e que já estão em execução no Estado. Como a proposta de Emenda Constitucional, que obriga o Estado a emitir um Relatório de Impacto Ambiental, anual, para nortear as políticas de preservação ambiental e as políticas estruturantes. Fato que o credenciou a receber vários prêmios tanto no Estado, como em nível nacional e internacional, entre eles o Troféu Ecoturismo e Agroenergias Renováveis, que recebeu pelo segundo ano consecutivo.
A premiação de 2008, deu-se em virtude do Projeto de Lei 088/08, que autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito estadual, o Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água, além da implantação da Política Estadual de Educação Ambiental, fato que o destacou junto à comunidade de ambientalistas do Estado, e principalmente pelos integrantes do Grupo de Energias Renováveis da Amazônia – GERA, que o credenciaram a prêmios como um parlamentar comprometido com a proteção do planeta.
Adiado evento que tenta solucionar os problemas da fronteira
O presidente da Region, Rodolfo Alexandre, que representa o governo da Guiana Francesa, enviou documento ao presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Paulo José e ao governo do Estado justificando os motivos que levaram ao adiamento do II Encontro Transfronteiriço, que seria realizado no período de 30 de novembro a 2 de dezembro deste ano, na cidade de Cayenne. O encontro tem como objetivo principal discutir os problemas ocorridos na fronteira Oiapoque e o Platô das Guianas, a clandestinidade de brasileiros nas terras das guianas, além de abrir as portas para a cooperação entre as partes com negócios, comércio e discussão sobre temas ambientais, educacionais e jurídicos.
Justificativa – Segundo o documento, as autoridades da Guiana querem em primeiro lugar discutir a questão que hoje vem deixando aflita a região, que é a invasão de brasileiros nas florestas do Platô em busca de ouro, abrindo garimpos e provocando degradação ao meio ambiente da região, além do comércio ilegal na região, com mercadorias alimentícias, circulação de drogas e outros ilícitos. “É por isso que me proponho a estabelecer um grupo de trabalho agora, especificamente, dedicado a questão da mineração ilegal de ouro na Guiana, envolvendo todas as autoridades competentes, tanto na periferia como do lado brasileiro, de modo a identificar em conjunto soluções concretas que poderão ser perene e aprovado conjuntamente em curto médio e longo prazo, para resolver esse problema”, frisou Paulo José.
Ainda no documento, as autoridades guianenses se comprometem, depois de resolvidos a questão dos garimpos, em realizar o II Encontro no primeiro trimestre do próximo.
Rodolfo Alexandre finaliza o documento agradecendo o convite o Amapá lhe fez, para participar de intensas discussões sobre negócios, comercio, educação, meio ambiente e orientações jurídicas.
Ações conjuntas – O deputado Paulo José (PTC) ao tomar conhecimento da decisão de Rodolfo Alexandre disse que foi acertada a decisão das autoridades guianeses e preferiu não radicalizar o assunto, até porque esteve visitando, a convite deles, as áreas de garimpo mencionadas. “Achamos sensata a decisão e aproveitamos para fazer um pedido que foi aceito de imediato: qualquer ação, investida da polícia da Guiana Francesa nas áreas em questão, onde estejam brasileiros, será previamente comunicada à Assembleia Legislativa do Amapá, Comissão de Relações Exteriores, ao Governo do Estado, setor de Segurança Pública, Exercito e a Polícia Militar. Precisamos estar presentes para acompanhar tudo”, deixou claro Paulo José.
