Mais de 60 repúblicas estudantis das cidades históricas de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade (MG), que ocupam imóveis públicos tombados, não poderão mais vender pacotes para turistas no Carnaval.
Negociados, em média, por R$ 400, os pacotes incluem, além da hospedagem, abadás para blocos carnavalescos e acesso a festas exclusivas nas repúblicas, com bebida liberada. O Carnaval em Ouro Preto costuma receber cerca de 30 mil turistas a cada dia, segundo a prefeitura.
A reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto, após discussão com a Refop (Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto), acatou parcialmente uma recomendação feita em outubro pelo Ministério Público Federal e Estadual, na qual pediam o fim de atividades econômicas nas repúblicas. Os promotores consideram que os estudantes obtinham lucro ao explorar um bem público.
Houve acordo em relação ao fim das vendas de abadás –que continuam a ser comercializados normalmente pelas cerca de 300 repúblicas privadas da cidade. Reitoria e estudantes, porém, ainda buscam convencer o Ministério Público a flexibilizar o veto à hospedagem de turistas nos imóveis federais.
Na resposta à recomendação, a universidade sugere a continuidade da recepção de turistas, com a garantia de prestação de contas por parte dos estudantes e investimento de lucros nos próprios imóveis.
Os estudantes dizem que isso já é feito hoje. Segundo Jorge de Freitas, presidente da Refop e aluno de filosofia, o dinheiro arrecadado em períodos festivos é essencial para custear despesas nas repúblicas.
Hoje, a prestação de contas e o destino dos lucros obtidos por estudantes não são controlados pela universidade. Também não há controle sobre eventuais danos causados ao imóvel durante as festas.
O Ministério Público deve se posicionar sobre a proposta da reitoria nesta semana, mas o promotor Ronaldo Crawford adianta que, ainda que seja celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta com a liberação de hospedagem, uma série de condicionantes seriam exigidas, como uma limitação de hóspedes por república.
A fiscalização do cumprimento de um eventual acordo nesse sentido, além do veto à venda de pacotes, caberá à reitoria, segundo o promotor. A universidade diz ainda aguardar a assinatura de um acordo para se pronunciar sobre o caso.
Folha de São Paulo
