Principais produtores de petróleo do país, os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo querem alterar o relatório da comissão especial da Câmara que analisa a mudança dos royalties e elevar a participação dos Estados produtores nas receitas.
Para tanto, os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) mudaram de estratégia e propõem avançar na fatia da União, e não mais na de Estados não produtores.
Pelo relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a alíquota dos royalties será elevada de 10% para 15% do valor da produção dos campos. Sobre esse percentual, 18% ficará com Estados produtores, 30% com a União e 22% com Estados não produtores.
Agora, os dois governadores querem que os Estados produtores fiquem com 30% do bolo total de royalties a serem arrecadados com a exploração de óleo e gás e que a fatia da União seja reduzida para 15%. Nada muda para Estados e municípios não produtores, pela nova proposta, fechada ontem.
Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o relatório, como está, é “um absurdo”. “Será um baque enorme para as receitas dos dois Estados.” Para ele, São Paulo está numa posição diferente, pois ainda não produz petróleo -o que ocorrerá com o advento do pré-sal.
Hartung e Cabral disseram que vão procurar o presidente Lula para discutir eventuais mudanças no relatório. O tempo é curto: o documento será votado na quarta-feira na comissão da Câmara.
Pedro Soares
Folha de S.Paulo
