Debate a menos de cem dias da Copa discutiu obras de mobilidade e problemas para o Mundial
A convite da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, participou como expositor, representando a sociedade civil, de Audiência Pública realizada em 11 de março, em Brasília, para debater “A real situação das obras da Copa do Mundo e seu legado”.
Também participaram da mesa o senador Cyro Miranda, que presidiu a sessão, Rafael Jardim, assessor de Valmir Campelo, ministro relator das obras da Copa do Mundo no TCU, o pesquisador Lamartine da Costa, diretor do Grupo de Estudos Olímpicos da Universidade Gama Filho, e o jornalista Rodrigo Prada, diretor do Portal 2014.
Falando para uma plateia composta por senadores, entre eles Álvaro Dias e Ana Amélia, assessores parlamentar e demais autoridades públicas, Bernasconi retomou as ações desenvolvidas desde 2007 pelo Sinaenco em defesa de um planejamento que fosse capaz de aproveitar a grande oportunidade que a Copa, a exemplo de megaeventos como as Olimpíadas de Barcelona e de Londres, representava para a renovação da infraestrutura do país.
A menos de 100 dias do Mundial, num momento em que convivemos com obras de mobilidade e de aeroportos atrasadas, com o alto custo dos estádios e com tantas chances perdidas, Bernasconi ressaltou que é preciso aprender com os erros, o que significa romper com o ciclo vicioso da falta de planejamento e da execução de obras sem o projeto de engenharia completo. “Planejar é pensar antes”, destacou o engenheiro, que aproveitou a oportunidade para fazer ainda uma defesa do projeto, mostrando em detalhes sua complexidade e a necessidade de que ele, em sua condição de trabalho intelectual, seja contratado com prazo e remuneração adequados.
Bernasconi foi taxativo ao comentar as críticas constantemente feitas a projetos ruins: além dos contratantes públicos não valorizarem o projeto, que é o instrumento que traz o DNA do empreendimento, mas representa menos de 5% do seu valor total, dando vazão à prática do pregão e do menor preço, encontrou-se uma brecha na Lei 8666 para que a obra seja licitada apenas com um projeto básico, que é insuficiente e não traz os quantitativos necessários para o adequado desenvolvimento do empreendimento.
Fazendo referência à recente Lei Anticorrupção, o presidente do Sinaenco finalizou sua apresentação lembrando que o projeto completo de engenharia serve como uma verdadeira vacina anticorrupção, pois é o instrumento que define o prazo e o custo da obra. “Com o projeto na mão, quem contrata sabe o que está contratando e quem é contratado sabe o que entregar. Além de uma vacina anticorrupção, funciona como uma apólice de seguro para quem entra na licitação, pois ele permite o total controle sobre o que está sendo construído”, destacou Bernasconi.
O senador Álvaro Dias mostrou-se de acordo com o defendido pelo presidente do Sinaenco, afirmando que é essencial a melhor utilização dos projetos para uma maior qualidade das obras públicas. Já o assessor do TCU, Rafael Jardim, em ampla exposição sobre o trabalho de fiscalização do órgão no desenrolar das obras da Copa, pontuou que os empreendimentos do Mundial funcionam como uma espécie de lupa do que vem acontecendo há anos no país, pois os problemas de atrasos e má gestão são semelhantes. No entanto, ele destacou que essas obras ficarão como legado para a população, que delas irá se beneficiar, ainda que tardiamente.
Fonte: Portal 2014
