O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Federal Eduardo Valverde (PT/RO), a Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e prefeitos de vários municípios rondonienses participaram nesta quarta-feira (28), no Ministério da Educação (MEC) da assinatura de convênios para aquisição de ônibus escolares pertencentes ao Programa Federal Caminhos da Escola.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de veículos padronizados para o transporte escolar, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O ministro da Educação Fernando Haddad disse que até 2010 todos os municípios brasileiros terão ônibus novos, num total de 10 mil circulando e oferecendo às crianças um transporte de qualidade e cumprindo todas as normas de segurança.
“Desde sua implantação 2007, que o programa ganhou as rodovias brasileiras e vem atendendo cada vez mais as nossas crianças e com mais segurança. Esse programa reforça os laços da criança com a escola e isso tudo tem um significado muito profundo”, observou.
Nesta etapa, 21 municípios de Rondônia começam a receber os veículos escolares. Em 2008 foram contemplados com o Caminho da Escola, 3.000 mil municípios por várias regiões. Este ano, até agora, 2.000 entraram no programa. Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas
Para o deputado Valverde, esse convênio vem reforçar o compromisso do Governo Federal com a educação. O parlamentar lembrou que mesmo no período mais crítico da crise econômica mundial, os investimentos ligados ao social, e, sobretudo à educação não foram interrompidos. Ele citou o Bolsa Família, que condiciona o recebimento à permanência das crianças nas escolas, o merenda escolar, que é adquirido com a compra dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, entre outros.
O parlamentar reforçou ainda, a importância do Caminho da Escola para a região Amazônica. Segundo o parlamentar, há municípios em que as crianças da área rural precisam percorrer distância enormes, que chegam a 5 Km.
“Não há desenvolvimento sem educação pública de qualidade. A realidade das crianças da região norte é muito difícil, principalmente na zona rural e, se não dermos condições a esse jovem, ele não vão à escola interrompendo assim, o ciclo educativo, criando um problema muito maior, que é a dificuldade de inserção no mercado de trabalho’, disse, Valverde.
Representando as 21 prefeituras rondonienses beneficiadas, o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios e prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, disse a dificuldade enfrentada por todos os municípios para manter a frota de veículos, principalmente por conta da terceirização. Ele lembrou que em Rondônia o Ministério Público está atento a como é feito o transporte escolar, e que os novos ônibus ajudarão as prefeituras a formarem suas frotas. “Em Rondônia a grande maioria dos 52 municípios têm uma extensão rural muito grande, municípios com até 2000Km de linhas vicinais, e com isso consequentemente para transportar alunos se torna um desafio. Por isso, precisamos continuar esse trabalho e consequentemente diminuir a contratação da iniciativa privada , que tem um custo muito alto”, concluiu.
O MEC informou que a empresa fornecedora dos veículos tem um mês todos os ônibus escolares aos municípios rondonienses contemplados, entre eles: Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Costa Marques, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Momoré, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé e, Vale do Anari.
Assessoria de Imprensa
