Neste momento em que se discute tanto questões ambientais, o governo precisaria ficar mais atento para o fato de que a solução para suprimento de energia passa por alternativas muito mais simples do que a construção de uma termelétrica. Essa é a avaliação do advogado Luiz Piauhylino Monteiro Filho, do escritório Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados, especializado no setor energético, sobre a recém-inaugurada termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão (SP). “Ao invés de investir em termelétricas, que são mais poluentes e mais caras, o governo deveria priorizar a bioeletricidade, gerada a partir do bagaço da cana. Está havendo uma inversão de valores”, afirma.
Sem entrar no mérito político da questão, Luiz Piauhylino considera bem-vinda qualquer medida que se adote para impedir o risco de apagão. “Só que há formas e formas de agir. E, seguramente, construir termelétricas não é a mais adequada, e deveria ser utilizada só em último caso.”
Luiz Piauhylino defende uma mudança de postura de instituições financiadoras federais com relação ao setor sucroalcooleiro: “Elas deveriam tratar o setor com mais atenção e agilizar a análise de projetos e a liberação de investimentos, trâmites que levam no mínimo um ano para uma decisão”. Sem investimentos, o setor sucroalcooleiro deixa de gerar 14 mil megawats de energia, o equivalente a uma Itaipu.
Ao incentivar o uso de matéria-prima fóssil para gerar energia — o bagaço da cana numa caldeira gera vapor e, consequentemente, energia —, o Brasil não só estará aproveitando todo o seu potencial nessa área, como irá engajar-se ainda mais nas discussões envolvendo a defesa do meio ambiente. “Quando o mundo debate alternativas renováveis para a defesa ambiental, o Brasil ainda gasta com construção de termelétricas a gás, óleo diesel ou a carvão. Está perdendo a oportunidade de modernizar a geração de energia a partir de biomassa. Embora a iniciativa seja certa, o caminho é que está errado”, avalia.
Estratégico para o governo, o setor sucroalcooleiro hoje tem um crédito de R$ 15 bilhões para receber do governo federal, como também deve ao poder público. “Este é o momento de acerto de contas, de passar a questão energética do país a limpo”, ressalta. “A questão é simples, basta mandar acertar os direitos creditórios oriundos da Lei 4.870/65. Dessa forma, as usinas pagariam o que devem à União em tributos, e ao Banco do Brasil, em financiamentos atrasados.” Com o saldo, atesta o especialista, realizariam novos investimentos para, assim, enfrentar multinacionais, que, “por valores abaixo do mercado”, estão adquirindo e controlando as usinas brasileiras. “A continuar a atual situação, em cinco anos, o setor sucroalcooleiro do Brasil deverá estar sendo controlado por apenas dez grupos econômicos estrangeiros”, alerta Luiz Piauhylino Monteiro Filho.
Beth Munhoz
