Débora Cristina Maciel, 28 anos, farmacêutica de Carazinho (RS)
Existem muitos estabelecimentos farmacêuticos que vendem remédios sob controle especial sem a receita. O que faz o governo para aumentar a fiscalização?
Desde 2007, a Anvisa vem implantando um sistema de controle das vendas desses medicamentos. As farmácias e drogarias são obrigadas a enviar todas as semanas, via internet, o registro das entradas e saídas dos remédios controlados. São mais de 36 mil farmácias monitoradas. A Anvisa e as vigilâncias sanitárias recebem os dados e, atuando com a Polícia Federal, adotam as medidas cabíveis em relação aos estabelecimentos. No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia) anunciaram trabalhos parecidos.
Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR)
Li que o governo vai aumentar a fiscalização sobre o Bolsa Família. Gostaria de saber o porquê da medida e o que isso vai implicar para quem pretende receber o benefício.
Núbia, nosso esforço é para garantir que o Bolsa Família chegue apenas ao público a que se destina, ou seja, às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. Procuramos identificar e afastar as famílias que estão recebendo o benefício sem ter o perfil do programa. Periodicamente, são realizados cruzamentos entre a base do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e outras bases de dados do governo, atualização cadastral dos beneficiários, auditorias dos municípios, etc. O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam.
Rose França, 63 anos, professora de Música do Rio de Janeiro ( RJ)
O modelo de licitação do setor elétrico privilegia a construção de térmicas, o que é um absurdo para um país com nosso potencial hidráulico. Seria esta uma forma caríssima de evitar um apagão? Que atitudes pretende tomar em relação aos responsáveis por este descalabro?
Não existe descalabro na área. Tampouco privilegiamos a construção de térmicas. A prova disso é que nossa energia elétrica é uma das mais limpas do mundo. Afinal, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas. É verdade que o número de térmicas aumentou entre 2001 e 2007. Mas isso se deve à falta de planejamento de governos anteriores, que não investiram no setor hidrelétrico, o que resultou no apagão de 1999 e no racionamento de 2001. Já que não se constroem hidrelétricas do dia pra noite, o País teve de aumentar um pouco as térmicas, que funcionam como um banco de reservas para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, sobretudo quando o nível das águas está baixo. E, mesmo diante das inúmeras exigências de adequação sócio-ambiental, nós já conseguimos licitar e já iniciamos as obras das mega-usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o processo já está bem avançado em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Em 2004, para subsidiar o planejamento no setor, nós criamos a Empresa de Pesquisa Energética. Para orientar nossas ações, elaboramos o Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017. Realizamos também leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa. O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia.
