Empresários de vários setores da economia estadual estiveram reunidos, no último dia 14, na Assembleia Legislativa com o presidente da Casa, deputado Jorge Amanajás (PSDB). Na pauta, o tema sobre os projetos do Poder Judiciário, que tratam da regulamentação dos emolumentos cartoriais.
O trecho mais delicado no projeto é o que trata dos cartórios de imóveis. Principalmente quanto a nova forma de cálculo na cobrança dos trabalhos cartorários, que segundo eles tem inviabilizado o crescimento de alguns setores no Estado, é o caso da construção civil.
Jorge Amanajás comentou da reunião que teve com donos de alguns cartórios da cidade, onde eles foram informados que ainda havia tempo para proporem, através de algum parlamentar, emendas para alterar o conteúdo do projeto, que segundo eles estaria prejudicando a categoria.
A alteração na tabela tem sido um dos pontos mais defendido pela categoria. “O que buscamos é uma adequação da tabela, a fim de satisfazer o clamor da sociedade. Já entramos num entendimento e vamos colocar no papel os pontos que devem ser adequados, de forma pacífica e satisfatória, tanto para os cartórios quanto para a sociedade”, ponderou Cristiane Passos, titular de um dos cartórios da capital.
Seguindo a mesma linha de apoio dos demais envolvidos na reunião, o deputado Jurandil Juarez, disse que o projeto corresponde às expectativas médias dos empreendedores. “Consultamos todos os segmentos e deixamos aberto o interesse de alguém propor mudanças. Mas no conjunto vimos que esse é um projeto bom para todos, o que nos leva a apoiar o projeto do Poder Judiciário”.
De acordo com Jorge Amanajás, a reunião é mais uma demonstração do diálogo democrático que a Assembleia tem procurado manter com os diferentes segmentos da sociedade. “Como parte interessada, os empresários vieram aqui para colocar alguns pontos de vista”, frisou.
Projeto cria Bibliotecas Volantes no Amapá
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá (AL), o projeto de lei que cria Bibliotecas volantes no Estado do Amapá. A autora do projeto de lei é a deputada Francisca Favacho (PMDB).
De acordo com o texto, o objetivo é atender a demanda escolar e comunitária na falta de bibliotecas instaladas nas escolas ou em prédios próprios.
Para a autora da iniciativa, a criação de biblioteca volante atende de forma excepcional uma lacuna no conceito de cultura e educação no Amapá, sendo o acesso a biblioteca, principalmente a pública, fundamental para a vida estudantil, escolar e de pesquisa.
“Não temos no Estado bibliotecas que atenda os municípios e as comunidades com esse equipamento, vitais para a formação de uma cultura da leitura e uma agravante é que temos poucas bibliotecas e apenas uma única que serve de fonte inspiradora para as pessoas”, lembrou Favacho.
A Biblioteca Volante consiste em bibliotecas construídas em veículos de grande porte que circularão nos municípios, distritos e localidades aonde não existam tais meios de pesquisas.
Para melhor atender ao projeto, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade organizada nesse atendimento das bibliotecas volantes.
Revista Ecoturismo
