Marina Silva (PT-AC) diz que texto atual ‘legaliza a grilagem’. Ela deseja que Lula proíba regularização de áreas para empresas.
A senadora ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), encaminhou nesta quinta-feira (4) uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo vetos a trechos da Medida Provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia, aprovada pelo Senado nessa quarta-feira (3). O projeto está nas mãos do presidente Lula aguardando a sanção de mudanças feitas pelo Congresso.
Para Marina, o projeto, como está, legitima a grilagem de terras. “Da forma como foi aprovado ele legaliza a grilagem não separando o joio do trigo e criando anomalias nos critérios de justiça”.
Na carta, a ex-ministra de Lula afirma que as brechas criadas na MP permitem a anistia a quem cometeu crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas.
Os vetos pedidos na carta são da permissão para que empresas e pessoas que não vivem diretamente na área possam ser beneficiadas pela regularização. A ministra quer ainda que o presidente derrube um artigo que prevê a dispensa de vistoria para a regularização.
A senadora argumenta que com a permissão de que empresas possam legalizar é possível até que uma mesma pessoa regularize mais de uma área, aumentando o teto estipulado de 1,5 mil hectares. Na questão da fiscalização, a ministra destaca que é preciso separar o “joio do trigo” dando a terra apenas a quem tira seu sustento dela.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
