E o discurso do governo é sempre o mesmo: para fazer trabalho deslanchar, é preciso reduzir rigor nas licitações – algo que a oposição já promete combater
Na Copa do Mundo de 2014, os torcedores que viajarem ao Brasil correm o risco de enfrentar um cenário lastimável. Primeiro, poderão encarar aeroportos em péssimo estado. Em seguida, amargar dificuldades para chegar aos estádios. E por fim, chegar ao local do jogo e encontrar uma obra concluída às pressas, em cima da hora – isso, na melhor das hipóteses. Para o governo, que já teve quatro anos para colocar os preparativos em prática e pouco fez até agora, a solução para prevenir esse quadro é só uma: relaxar a fiscalização, aprovar contratos sem o rigor necessário e abrir as portas para que o Mundial transforme-se numa farra de desperdício de dinheiro público.
Nos últimos dias, o país já ouviu alertas preocupantes sobre o atraso nas reformas dos aeroportos e nas obras dos estádios. Nesta quarta-feira, foi a vez do transporte nas cidades. De acordo com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, seis das doze cidades-sede estão com atrasos nas obras de mobilidade urbana. O ministro não citou quais municípios estão em situação mais grave, mas assegurou que a pasta tentará acelerar as construções para garantir boas opções para o público durante o evento. “Temos a responsabilidade de levar o torcedor até a catraca”, disse. A saída apresentada por Negromonte para melhorar o ritmo das obras, contudo, não surpreende ninguém.
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Adotando o mesmo discurso das outras autoridades federais, o ministro defende que, para que as obras sejam concluídas a tempo, é preciso “desburocratizar “o processo de licitação. “Temos que diminuir os gargalos e simplificar normativas, procedimentos e a burocracia para que possamos avançar”, insistiu. Na opinião de Negromonte, a flexibilização das regras não vai necessariamente encarecer obras e facilitar irregularidades. “Pode-se simplificar sem perder de vista a lisura e o padrão de seriedade e de ética. Queremos a obra pronta sem passar por cima das leis. O Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União vão fiscalizar”, afirmou.
Sobre o relatório do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) que mostra que os estádios de São Paulo e Natal são os que mais preocupam, Negromonte disse que o ministério está analisando cada caso. “Existe atraso em função de projetos que têm pendências jurídicas e ambientais nos estados. Elas estão sendo monitoradas. Mas o sinal amarelo ainda não acendeu”, opinou. Mário Negromonte anunciou que conversará com prefeitos e governadores sobre os atrasos, mas não disse em que datas essas reuniões acontecerão. Enquanto o governo insiste na tentativa de reduzir o rigor da fiscalização, a oposição promete reagir à estratégia.
Leia no blog do Reinaldo Azevedo:
Quando o governo brasileiro se comprometeu a fazer as obras para a Copa do Mundo e para os Olimpíadas, conhecia a legislação a que estão subordinados os empreendimentos públicos, inclusive aquela que diz respeito à fiscalização. Por incúria, atrapalhação, inexperiência, falta de clareza etc, está tudo atrasado. E qual é a idéia genial do PT? Afrouxar a fiscalização! Dilma é considerada o petismo de arestas aparadas. A proposta de se botar a lei de lado em nome da Copa do Mundo e da Olimpíada revela mais do que uma escolha conjuntural: revela uma natureza.
Leia na coluna do Augusto Nunes:
O relatório do Ipea sobre os aeroportos é só um pretexto para a formulação da proposta cafajeste. Até as birutas das pistas em decomposição sabem que as obras não serão concluídas a tempo. Até um estagiário de engenharia sabe que não é possível fazer em três anos o que deveria ter começado há quatro. O Ipea acaba de juntar-se ostensivamente à trama que pretende premiar a quadrilha reincidente com a autorização para roubar sem sobresssaltos.
Fonte: VEJA
