No dia 27 de janeiro o Grupo de Turismo Rodoviário reuniu-se no Ministério do Turismo (MTur), em Brasília, e tratou de assuntos como a fiscalização das empresas que transportam turistas pelas rodovias e fronteiras do Brasil. De acordo com o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos do MTur, Ricardo Moesch, esse trabalho será feito pelos estados e está alinhado com a política de gestão descentralizada do ministério.
Acordos de cooperação e convênios já estão sendo firmados para a definição de critérios e repasses de recursos. A fiscalização será feita por servidores das secretarias de turismo que serão capacitados ainda este semestre, por meio de delegação de competências. O objetivo, porém, não é substituir a fiscalização que já é feita por outros órgãos, como as Polícias Estaduais e Federal, ANTT e Anvisa, mas sim auxiliar a formação de uma rede de cooperação para garantir a segurança dos turistas.
Outro assunto discutido foi a criação de um selo unificado para as transportadoras turísticas, pois atualmente estas empresas precisam de diferentes certificados para atuar legalmente no mercado – MTur, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), departamentos estaduais de trânsito, dentre outros. O selo auxiliará aos agentes fiscalizadores na verificação da regularidade do veículo, bem como do trecho em percurso.
O Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário é formado por oito órgãos governamentais – Ministérios do Turismo (MTur), Meio Ambiente (MMA), Trabalho e Emprego (MDE) e Justiça (MJ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O GT foi estabelecido em 2009, por meio da Portaria nº 88.
Assessoria de Imprensa do DEAOT
