Foi realizado, no dia 3 de abril, o I Encontro de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Paulistas Produtores de Gás Natural do Campo de Mexilhão. A abertura da reunião foi feita pelo prefeito de Ilhabela, Antonio Carlos Colucci, que abriu a palavra para os demais prefeitos e prefeitas presentes, ou ora representados. Foi feita em seguida a leitura pelo secretário “ad-doc” da proposta contida no documento “Carta de Ilhabela”, que propõe a criação de uma associação dos municípios produtores de Gás do Campo de Mexilhão da Bacia de Santos.
De acordo com Toninho Colucci, esta associação tem extrema importância, pois, com a descoberta de jazidas de petróleo e gás natural, as disputas pelos recebimentos dos royalties entre os estados e municípios estão acirradas, sendo que o Senado Federal já abriu nova discussão sobre a distribuição de royalties na Comissão de Assuntos Econômicos. Ainda, as entidades representativas dos municípios que já recebem royalties estão atentas às mudanças nos critérios que hoje são utilizados para distribuição, uma vez que existe uma corrente política contrária aos critérios existentes, por favorecerem apenas uma pequena parcela dos municípios brasileiros.
Segundo o prefeito de Ilhabela, a experiência associativa dos municípios tem sido produtiva, reduzindo drasticamente os custos operacionais e fortalecendo politicamente a atuação em conjunto dos mesmos, em defesa dos seus interesses. A sugestão do prefeito é a criação de uma Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural do Estado de São Paulo – AMPROGÁS.
A associação será composta pelos municípios produtores do Estado de São Paulo, que se encontram na Área de Interferência Direta – AID, e reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base na metodologia desenvolvida, sendo que os municípios são Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Iguape e Peruíbe. A associação em questão poderá, através da bancada federal paulista no Congresso Nacional, buscar apoio político para manutenção das distribuições na forma prevista em favor dos municípios.
Foi feita em seguida a redação final da “Carta de Ilhabela”, bem como a apresentação e entrega da minuta do Estatuto da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos. Também foi escolhida a cidade de Peruíbe para sediar o II Encontro de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Paulistas Produtores de Gás Natural do Campo de Mexilhão, onde será apresentada as providências contidas na referida “Carta de Ilhabela”.
Fonte: Revista Ecoturismo
