Disposto a alterar a distribuição de royalties na exploração do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu chamar os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Paulo Hartung (PMDB-ES) e José Serra (PSDB-SP) para jantar no domingo a fim de tentar chegar a acordo com os principais Estados produtores de petróleo. Lula considera “injusto” manter a regra atual de distribuição dos royalties no caso dos campos do pré-sal ainda não leiloados e insistirá na sua mudança. Entende, porém, que será preciso dar um tipo de compensação aos Estados produtores, até por motivos políticos.
Até ontem, Cabral e Hartung haviam confirmado presença no jantar. Serra, ainda não. O governador do Rio deixou claro que sua posição continua sendo contrária à ideia de Lula e defende até o adiamento do anúncio das novas regras sobre a exploração do pré-sal, agendado para segunda-feira.
“Acho que essa construção foi feita entre quatro paredes de uma maneira… Eu contei isso para ele [Lula]. Ele me perguntou: “Mas ninguém te apresentou o projeto?”. Eu falei: “Não”. Não tenho condições de comparecer a um evento em que eu não conheço o projeto.”
A intenção de Lula é pacificar o entendimento entre a União e Rio, Espírito Santo e São Paulo e enviar um projeto específico sobre royalties ao Congresso. A equipe de Lula chegou a sugerir que o governo não fizesse nenhuma proposta sobre royalties, deixando o debate para o Congresso. Essa posição, contudo, estava sendo abandonada pelo risco de criar um “vácuo”, fazendo o governo perder o controle sobre as discussões a respeito do tema.
Nos últimos dias, Lula tem dito a assessores que entende a reclamação dos governadores. Como haverá eleição em 2010, há uma necessidade de os políticos sustentarem um discurso em defesa de seus Estados. Não podem ser acusados de estarem se curvando à Presidência. Sobretudo no caso do Rio, o atual governador é candidato à reeleição e seus adversários vão atacá-lo se o Estado não for bem atendido na divisão dos royalties do petróleo. Na avaliação de Lula, é necessário encontrar uma saída técnica que dê aos governadores sustentação para um discurso político aceitável em 2010.
Pela regra atual, dos 10% de royalties cobrados na produção de petróleo em campos no mar, sete pontos percentuais são destinados aos Estados e municípios, sendo que a maior parte (6,125 pontos percentuais) fica com os considerados produtores de óleo. Cabral e Hartung estão sugerindo que essa divisão possa ser modificada, mas que os Estados e os municípios produtores fiquem com pelo menos 40%, equivalente a quatro pontos percentuais. O governo não concorda com esse percentual e negocia um valor menor.
O governo, até aqui, já desistiu pelo menos de reduzir a alíquota dos royalties de 10% para 5%. E já avisou também que nos casos dos campos do pré-sal já leiloados as regras atuais de distribuição serão mantidas sem modificação. Hoje, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) terão nova reunião para debater o tema. A ideia é tentar fechar um acordo antecipado com os governadores, para garantir a presença de Cabral e Hartung no evento de segunda-feira.
Ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o presidente disse que é “questão de honra” criar o fundo com recursos provenientes de parte dos lucros do pré-sal. “Se a gente pulverizar o dinheiro, ele vai entrar no ralo do governo e não vai produzir nada. Queremos carimbar o que a gente vai fazer, sem permitir que meu amigo Guido Mantega [Fazenda] venha contingenciar.” Segundo ele, os recursos serão carimbados para a educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza, “três coisas sagradas para tirarmos o país da situação em que se encontra”.
Lula afirmou que discorda dos que acham que as regras do petróleo não podem ser mudadas. Ele disse que todos os países que descobriram mais reservas mudaram suas leis.
Folha de S. Paulo
