Nesta quarta-feira (10/08) começa o I Seminário Estadual de Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul. O encontro, que conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reflete a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano em 2 de agosto. A Política tem entre suas metas a geração de trabalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, o aumento da reciclagem e fortalecimento dos consórcios.
No encontro, que segue até quinta-feira, o secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Sérgio Antônio Gonçalves, profere palestra sobre a Implementação da Política para prefeitos, secretários municipais de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, presidentes e secretários executivos de Consórcios Públicos.
Desde 2007, o MMA, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, apoia, de forma participativa, a elaboração de estudos de regionalização para a gestão integrada dos resíduos sólidos (alternativa para disposição compartilhada de resíduos, eliminação de lixões, implantação de unidades para triagem de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis, compostagem de resíduos sólidos orgânicos e o manejo adequado dos resíduos da construção civil), além de planos regionais de gestão associada e integrada de resíduos sólidos, a indicação das melhores soluções tecnológicas para o correto descarte dos resíduos sólidos.
O secretário do MMA destaca que para fortalecer a gestão integrada dos resíduos sólidos, o Governo Federal tem privilegiado a aplicação de recursos por meio de consórcios públicos interfederativos, formados com base na Lei nº 11.107/2005, visando superar a fragilidade técnica, racionalizar recursos, garantir a sustentabilidade dos serviços e ampliar a escala no manejo dos resíduos sólidos.
A Associação Gaúcha de Consórcios Públicos pretende estabelecer um fórum de intercâmbio entre os Consórcios Intermunicipais, fortalecendo sua representatividade perante outros entes públicos e privados. E com isso, oferecer oportunidades para os associados aprimorarem o planejamento e desenvolvimento de ações de interesse público.
O encontro conta com a participação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, dos ministérios da Saúde e das Cidades, e patrocinado pela Caixa Econômica Federal.
Consórcios Públicos
Associação Gaúcha de Consórcios Públicos reúne representantes de consórcios públicos e privados, a fim de terem maior representatividade em suas ações, além de desenvolverem atividades de interesse público com base em uma única estrutura: o consórcio.
Neste exercício, os municípios pleiteiam projetos que permitam a ampliar tanto os perfis de arrecadação como o populacional. A partir deste amadurecimento, surgiu a necessidade dos consórcios associarem-se. Assim, consórcio auxilia consórcio, município auxilia município tanto na troca de experiências como reunindo esforços em prol de sua população.
O objetivo da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos é, essencialmente, estabelecer um fórum de intercâmbio entre os consórcios intermunicipais e fortalecer suas representatividades perante outros entes públicos e privados.
Serviço:
Seminário Estadual de Consórcios Públicos do RS
Local: Auditório Mondercil Paulo de Morais, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.
Data: 10 e 11 de agosto,
Contato: Maria Elizabete Rolim de Jesus e Vilson Roberto dos Santos: (55) 9978-2593 /(55) 9631-0995 / (55) 3332-8760 / 1803/1805.
Informações: www.agconp.org.br ou pelo e-mail: agconp@terra.com.br.
fonte: ASCOM
