O parlamento amapaense comemorou 20 anos de história no último dia 1 de fevereiro de 2011. Para marcar a data uma vasta programação será desenvolvida durante todo o dia desta quarta-feira (5), iniciando às 7h30, encerrando-se no dia 19 de outubro de 2011 com a finalíssima do festival de música. A história da Assembleia Legislativa (AL) começou em 1991. Através da instalação do Estado do Amapá e de seus poderes numa sessão histórica no plenário da Casa.

Na sessão foram empossados o primeiro governador eleito, Anníbal Barcellos e os primeiros 24 deputados estaduais eleitos pelo povo. O deputado Felix Ramalho, por ser o parlamentar mais velho foi indicado pelas prerrogativas previstas na Constituição Federal para presidir a sessão solene.

Primeiro ato de Ramalho foi empossar o governador eleito e em seguida reuniu com os desembargadores federais vindos de Brasília para evento, e mais os juizes federais no Amapá empossando o Parlamento e instituindo os poderes constituídos do recém-criado Estado.

Atos e nomeações – Os primeiros atos do governador Barcellos foram as nomeações dos sete desembargadores do Tribunal de Justiça e dos membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

Na sequência, Ramalho iniciou a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia, eleição vencida por Nelson Salomão, 18×6, tendo como votos contrários dos deputados Waldez Góes, Janete Capiberibe, Geraldo Rocha, Hildo Fonseca, Maurício Junior e Sebastião Bala Rocha.

Constituição – Ainda na sessão, a Assembleia, já devidamente instalada, abdicou dos poderes legisferantes ficando com os poderes constituintes, com o governador passando a administrar o Estado através de decretos e a Assembleia trabalhando na confecção da Constituição do Estado.

O ano de 1992 inciou com a Assembleia sem dotação orçamentária, sobrevivendo administrativamente e financeiramente apenas dos recursos repassados pelo governo do Estado, isso de acordo com as necessidades apresentadas.

Comissões – Em maio de 91, foram instaladas as comissões temáticas para posterior consolidação da Constituição Estadual. As comissões eram: Constituição, Organização dos Poderes do Estado; Tributação, Orçamento e Finanças; de Ordem Econômica e Social e a comissão de Sistematização, que ficou encarregada de consolidar os ante-projetos em projeto da Constituição do Estado. Para elaborar a Carta Magna a comissão recebeu propostas dos Poderes e das entidades civis organizadas. A Constituição do Estado foi promulgada em 20 de dezembro de 1991.

Como nesse período a Assembleia não tinha Regimento Interno, a Casa trabalhava apenas na leitura, apreciação e votação de requerimentos, indicações, resoluções e decretos legislativos.

O Regimento Interno do Parlamento do Amapá só foi promulgado em 21 de dezembro de 1991, mas a Casa só passou a legislar de fato a partir do ano seguinte, no primeiro Orçamento feito governo em cima do projeto do primeiro concurso público também feito pelo governo do Estado.

Randolph Scooth

Diretor de Comunicação da AL

 

PROGRAMAÇÃO DOS 20 ANOS DE MPLANTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

Data: 05/10/2011

Local: Assembléia Legislativa do Amapá.

07:00h – Alvorada com queima de fogos.

07:30h – Receptivo com o Grupo de Marabaixo Raimundo Ladislau.

08:00h – Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Amapá e Município. Será entoado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar.

08:30h – Benção do prédio pelo Frei Hernani e o Partor Lucifrance.

08:40h – Palavra das autoridades.

10:00h – Parabéns e corte do bolo (queima de fogos), Pres. Dep. Moisés e demais convidados.

10:20h – Descerramento da Placa Inaugural da Reforma e Adaptações do Prédio da AL.

10:20h – Parabéns / Corte do Bolo.

10:40h – Abertura da Exposição de Telas de Artistas Regionais, Livros e Declamação de poesias, visitas as exposições e ao prédio da ALAP. E o lançamento do Sistema de Votação Eletrônica no plenário da AL.

12:00h – Encerramento

 

 

 

Randolph Scooth

Diretor de Comunicação da AL