PEC apresentada pelo PSDB obteve 224 assinaturas. Prospota estabelece que empresa ‘terá o controle exclusivo da União’.
Para evitar a todo custo o rótulo de “privativistas”, em véspera de ano eleitoral, os tucanos querem proibir na Constituição a venda da Petrobras. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi incumbido de apresentar proposta de emenda constitucional (PEC) estabelecendo que o controle da estatal do petróleo é exclusivo da União.
Líder da minoria na Câmara, Leite obteve apoio à proposta de praticamente todos os partidos. Foram 224 assinaturas de deputados do PMDB, do PT, do PP, do DEM, do PR, do PSB, além do PSDB.
“A proposta é, antes de tudo, um brado para deixar claro, à nação brasileira, nossa posição em defesa dos interesses nacionais, em defesa da Petrobras”, argumentou Leite. “É uma vacina para esse quadro em que o PT acusa a oposição de querer privatizar a Petrobras”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
No mês passado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acusou a oposição de usar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “desmoralizar a Petrobras” e, depois, privatizá-la.
“O que queremos é desvendar as bandalheiras na Petrobras, mas o PT quer desviar o foco, como se quiséssemos privatizar a empresa”, disse Caiado. A PEC altera o artigo 177 da Constituição, estabelecendo que a Petrobras “terá o controle exclusivo da União, sendo vedada alienação”. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
