Conservar é barato, mas o investimento feito ainda é pequeno. Com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos destinados para a implementação dos parques no Brasil e para colaborar no fortalecimento e aprimoramento institucional e administrativo da gestão financeira das Unidades de Conservação (UCs), a TNC lançou durante o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que acontece em Curitiba (PR), a publicação “Contribuição dos Estados Brasileiros para a Conservação da Biodiversidade: diagnóstico financeiro das Unidades de Conservação Estaduais”.
Organizado por Analuce Freitas, coordenadora de Áreas Protegidas da TNC, e por Ana Lucia Camphora, especialista em Economia da Conservação, o relatório apresenta os resultados alcançados ao longo do processo iniciado em 2008 da parceria com os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul e com a Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, para fornecer apoio técnico, logístico e financeiro para o fortalecimento e aprimoramento institucional e administrativo da gestão financeira das Unidades de Conservação. “Conseguimos, pela primeira vez, dimensionar a necessidade de investimentos complementares para a efetiva implementação das unidades de conservação nestes estados e, a exemplo do Rio de Janeiro, a maior lacuna de imento identificada é em contratação de pessoal. Tais investimentos poderiam gerar empregos e fortalecer as estratégias locais de desenvolvimento, além, é claro, de preservar fontes de serviços ambientais como água e outros”, comenta Analuce.
Ana Lucia Camphora explica que os instrumentos adotados para sistematizar informações financeiras, componentes legais, normativos e administrativos associados para a elaboração de um diagnóstico foram o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para a Conservação (IMC) e a Ficha de Pontuação sobre Sustentabilidade Financeira, desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUMA) – PNUD . “Durante oito meses, coletamos e analisamos dados oficiais sobre os cenários financeiros dos estados; várias reuniões de trabalho, realizadas junto às equipes técnicas dos órgãos gestores estaduais, permitiram aprimorar e consolidar os levantamentos, dando maior sinergia e co-responsabilidade. Mais de 300 técnicos dos cinco estados participaram do processo”, conta Ana Lucia. Para ela, “a execução dessa agenda demanda aprimoramento e fortalecimento das bases institucionais, administrativas e operacionais dos sistemas estaduais de UCs, que deverão garantir bases estáveis para um planejamento financeiro compatível com suas necessidades específicas”. O diagnóstico subsidiará a elaboração das estratégias de sustentabilidade financeira nos estados.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul abrigam importantes remanescentes da Mata Atlântica. Suas unidades de conservação reunidas cobrem cerca de 3.094.161 hectares que, aproximadamente, abrigam 40% desses remanescentes. Em menor escala, UCs de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também abrigam áreas representativas dos biomas Caatinga, Cerrado e Pampas.
Essas áreas protegidas contribuem para a qualidade de vida de uma importante parcela da população brasileira – cerca de 59 milhões de pessoas vivem nesses estados, de acordo com a estimativa do IBGE de 2007 – proporcionando benefícios, diretos e indiretos, associados à proteção e regulação dos mananciais hídricos, regulação climática, conservação, proteção do solo, lazer e beleza cênica. Proporcionar condições para o acesso equitativo da população a esses serviços essenciais é uma das missões desempenhadas pelas UCs estaduais. “No entanto, do orçamento público dos cinco estados, menos de 40 milhões de reais por ano é destinado para a manutenção dessas áreas. Aproximadamente 1% do valor de um submarino nuclear”, exemplifica Analuce.
O lançamento desta publicação marca o início da Série Técnica “Sustentabilidade Financeira de Áreas Protegidas”. Ainda para este ano está previsto o lançamento de uma publicação sobre custo da gestão ambiental em áreas indígenas, em parceria com a FUNAI, e outra publicação sobre a Estratégia de Sustentabilidade para as Unidades do Estado do Rio de Janeiro.
