“Justiça Climática e Pré-Sal”

[fullwidth background_color=”” background_image=”” background_parallax=”none” enable_mobile=”no” parallax_speed=”0.3″ background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” video_url=”” video_aspect_ratio=”16:9″ video_webm=”” video_mp4=”” video_ogv=”” video_preview_image=”” overlay_color=”” overlay_opacity=”0.5″ video_mute=”yes” video_loop=”yes” fade=”no” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding_top=”20″ padding_bottom=”20″ padding_left=”” padding_right=”” hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” hide_on_mobile=”no” menu_anchor=”” class=”” id=””][title size=”1″ content_align=”left” style_type=”default” sep_color=”” margin_top=”” margin_bottom=”” class=”” id=””]”Justiça Climática e Pré-Sal”[/title][one_third last=”no” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” hover_type=”none” link=”” border_position=”all” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ animation_offset=”” class=”” id=””][imageframe lightbox=”no” gallery_id=”” lightbox_image=”” style_type=”none” hover_type=”none” bordercolor=”” bordersize=”0px” borderradius=”0″ stylecolor=”” align=”none” link=”” linktarget=”_self” animation_type=”0″ animation_direction=”down” animation_speed=”0.1″ animation_offset=”” hide_on_mobile=”no” class=”” id=””] [/imageframe][/one_third][two_third last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” hover_type=”none” link=”” border_position=”all” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ animation_offset=”” class=”” id=””][/two_third][/fullwidth][fusion_text]

CAPÍTULO 1 – BIOMAS BRASILEIROS

Dono de uma das biodiversidades mais ricas do mundo. Assim podemos definir o Brasil, que possui as maiores reservas de água doce e um terço das florestas tropicais que ainda restam. Estima-se que, em território brasileiro, está uma em cada 10 espécies de plantas ou animais existentes.

Os principais biomas da natureza brasileira são: Amazônia, Caatinga, Campos do Sul, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Zona Costeira e Zonas de Transição.

CAPÍTULO 2 – HISTÓRIA DO PETRÓLEO

Registros históricos da utilização do petróleo remontam a 4000 a.C. devido a exsudações e afloramentos freqüentes no Oriente Médio.

Em território brasileiro, o petróleo teve o início de sua história no ano de 1858, ocasião em que o Marquês de Olinda concedeu a José de Barros Pimentel o direito de extrair betume em terrenos situados nas margens do rio Marau, na Bahia.

O embrião para o surgimento da Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras, foi a Lei 2.004, sancionada no dia 3 de outubro de 1953 pelo presidente Getúlio Vargas, que estabelecia o monopólio da União sobre as atividades da indústria petrolífera. A mesma lei determinava, também, que a União tinha autorização para constituir a Petrobras, fato que aconteceu no dia 12 de março de 1954, poucos meses antes do suicídio do presidente Vargas, ocorrido no dia 24 de agosto.

A flexibilização do monopólio marca um fato importante da história recente do petróleo no Brasil. No dia 6 de agosto de 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9478 que permitiu a presença de outras empresas para competir com a Petrobras em todos os ramos da atividade petrolífera.

Em 1968, a Petrobras iniciou as atividades de prospecção offshore, com a descoberta do campo de Guaricema, em Sergipe. Entretanto, foi em Campos, no litoral fluminense, que a empresa encontrou a bacia que se tornou a maior produtora de petróleo do país. O campo inicial foi o de Garoupa, em 1974, seguido pelos campos gigantes de Marlim, Albacora, Barracuda e Roncador.

Dos poços iniciais às verdadeiras ilhas de aço que procuram petróleo no fundo do mar, a Petrobras desenvolveu tecnologia de exploração em águas profundas e ultraprofundas – O Brasil está entre os poucos países que dominam todo o ciclo de perfuração submarina em campos situados a mais de dois mil metros de profundidade.

CAPÍTULO 3 – ENERGIAS RENOVÁVEIS

Podemos definir como energia renovável aquela energia que é obtida de fontes naturais capazes de se regenerar, e, portanto virtualmente inesgotáveis, ao contrário dos recursos não-renováveis. São conhecidas pela imensa quantidade de energia que contêm, e porque são capazes de se regenerar por meios naturais.

Ressalta-se que, desde o início do século XX, o mundo sofre com a exploração de seus recursos naturais, com a poluição da atmosfera e com a degradação do solo. Considerado uma fonte de energia, o petróleo, por exemplo, foi tão vorazmente extraído que a tendência de esgotamento de seus poços figura como uma veemente realidade.

Um recurso ainda mais antigo, o carvão, também é considerado esgotável, assim como a energia nuclear, que traz o alerta para o perigo dos resíduos radioativos.

Nesta questão, as fontes tradicionais de energia conflitam-se com as fontes alternativas, já que as primeiras, em declínio, aparecem como verdadeiras ameaças ao meio ambiente. As fontes alternativas entram em pauta, uma vez que têm como ponto positivo serem renováveis e não prejudicarem o meio ambiente. Exemplos de fontes renováveis incluem a energia solar (painel solar, célula fotovoltaica), a energia eólica (turbina eólica, cata-vento), a energia hídrica (roda d’água, turbina aquática) e a biomassa (matéria de origem vegetal).

CAPÍTULO 4 – AQUECIMENTO GLOBAL

O aquecimento global, ou mudança climática, é o incremento, além do nível normal, da capacidade da atmosfera em reter calor, sendo que isso acontece em razão do progressivo aumento na concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 150 anos, aumento este que tem sido provocado pelas atividades do homem que produzem emissões excessivas de poluentes para a atmosfera. O que alarma é que este aumento no efeito estufa poderá ter conseqüências sérias para a vida na Terra em um futuro muito próximo.

Ressalta-se que, entre os gases do efeito estufa que estão aumentando de concentração, o dióxido de carbono (CO2), o metano e o óxido de nitroso são os mais importantes. Devido à quantidade com que é emitido, o CO2 é o gás que tem maior contribuição para o aquecimento global, sendo que o tempo de permanência deste gás na atmosfera é de, no mínimo, cem anos. Assim, as emissões de hoje tem efeitos de longa duração, podendo resultar em impactos no regime climático ao longo de vários séculos.

As atividades humanas contribuem, sobremaneira, para as emissões de gases de efeito estufa. As duas fontes principais são a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento de regiões tropicais como a Amazônia. Vale lembrar que a queima de combustíveis fósseis, como gás natural, carvão mineral e especialmente o petróleo, ocorre principalmente através do setor de produção de energia (termelétricas), industrial e de transportes. No tocante às florestas, que representam um importante estoque natural de carbono, o desmatamento e as queimadas contribuem sobremaneira para o efeito estufa, já que liberam o carbono armazenado na biomassa florestal para a atmosfera em forma de CO2.

CAPÍTULO 5 – MEIO AMBIENTE

Podemos definir meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Nos dias atuais, com muita veemência, acontecem impactos ambientais destruidores. Tais impactos caracterizam-se por qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, e a qualidade dos recursos ambientais.

No Brasil, existe uma legislação com 17 leis ambientais, considerada uma das mais completas do mundo. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos ecossistemas, normas para disciplinar atividades relacionadas à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de conservação.

CAPÍTULO 6 – CONFERÊNCIAS DAS PARTES

Em 1994, com a entrada em vigor da Convenção do Clima, representantes dos países signatários da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change), passaram a se reunir anualmente para discutir sua implementação.

A estes encontros foi atribuído o nome de Conferências das Partes (COPs). O termo Parte é o mesmo que País e a COP constitui o órgão supremo da Convenção do Clima.

No ano de 1990 teve início o processo de negociação para a adoção da Convenção sobre Mudança Climática. Em 1992, a UNFCCC é adotada e aberta a assinatura na RIO-92. No dia 21 de março de 1994, a Convenção entra em vigor e a primeira COP, a COP-1, é realizada em 1995, na Alemanha.

As COPs têm como objetivos fundamentais reconhecer as mudanças climáticas como um problema ambiental real e global, reconhecer o papel das atividades humanas nas mudanças climáticas e a necessidade de cooperação internacional no assunto e constituir a estabilização dos gases de efeito estufa em um nível no qual a atividade humana não interfira seriamente com o sistema climático, ou no qual as mudanças no clima ocorram lentamente de modo a permitir a adaptação dos ecossistemas, além de assegurar que a produção de alimentos e que o desenvolvimento econômico sigam de uma maneira sustentável. Faz-se necessário modificar substancialmente o comportamento das sociedades, já que a base econômica e produtiva atual depende de atividades que emitem gases de efeito estufa.

CAPÍTULO 7 – CAMPANHA GLOBAL DE AÇÕES PELO CLIMA

A Campanha Global de Ações pelo Clima (GCCA, na sigla em inglês) é resultado de uma aliança inédita de organizações não-governamentais, sindicatos, grupos religiosos e pessoas que tem como intuito maior mobilizar a sociedade civil e a opinião pública para que os governos se posicionem e estabeleçam metas ambiciosas e justas em prol de decisões concretas para combater as causas das mudanças climáticas e amenizar seus efeitos.

A campanha, batizada no Brasil como TicTacTicTac, tem como objetivo consolidar ações em vários países, culminando em uma plataforma de orientações e reivindicações a ser apresentada durante a COP-15, realizada de 7 a 19 de dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca. A campanha mundial GCCA é implementada com prioridade em alguns países importantes para o êxito das negociações, ou seja, para que tais países tenham posições e compromissos mais efetivos e adequados para salvar o planeta da catástrofe climática. A lista desses países inclui Brasil, Japão, Canadá e Polônia.

A Campanha TicTacTicTac figura como uma contagem regressiva para a COP-15, envolvendo uma mobilização em massa de todos a fim de pressionar lideranças governamentais a assumirem um acordo justo e equitativo na Conferência do Clima. O escopo é mobilizar a opinião pública para apoiar processos de transformação e ação rápida para salvar o planeta dos perigosos níveis de mudança climática, com foco inicial num acordo justo e equitativo na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que reflita o conhecimento científico mais atual. A GCCA permitirá à sociedade civil uma ampla articulação e organização pública, compartilhamento e disseminação de conhecimentos, rápida colaboração e o estabelecimento de metas para tornar a campanha efetiva em todos os níveis.

CAPÍTULO 8 – O PRÉ-SAL
A camada Pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam entre 5 e 7 mil metros abaixo do nível do mar.

A formação da camada

Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a partir da decomposição de materiais orgânicos que foram se depositando sobre a estrutura rochosa a partir da separação da África e da América, ocorrida do sul para o norte.

Os técnicos da Petrobrás ainda não conseguem estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada Pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.

Em setembro de 2008, a Petrobrás começou a explorar petróleo da camada pré-sal em quantidade reduzida. Esta exploração inicial ocorreu no Campo de Jubarte, através da plataforma P-34.

A descoberta do Pré-sal brasileiro

• São cinco décadas de investimentos exploratórios

• Durante este período, verifica-se crescente conhecimento sobre as bacias brasileiras

• O foco está no desenvolvimento de tecnologias, procedimentos analíticos e soluções inovadoras

• Atividades industriais de caráter integrado

CAPÍTULO 9 – SUSTENTABILIDADE NA ERA DO PRÉ-SAL

*Ivan Marcelo Neves

O petróleo é um líquido formado basicamente por hidrocarbonetos e poucos compostos e contém oxigênio, enxofre e nitrogênio. O petróleo e o gás estão geralmente confinados a grandes profundidades, tanto abaixo dos continentes como dos mares. Em geral, o petróleo esta disperso em cavidades e em fraturas de formações rochosas. O petróleo mais valioso, conhecido como leve, contém poucas impurezas de enxofre e grande quantidade de compostos orgânicos facilmente refináveis em gasolina. Quanto menor for a quantidade de enxofre, menor a quantidade de dióxido de enxofre (SO) lançado na atmosfera. O petróleo menos valioso é chamado de pesado. Esse tipo possui muitas impurezas e exige maiores recursos de refino para obtenção de gasolina.

Uma vez retirado do poço, o petróleo é enviado para as refinarias. Na refinaria, ele é aquecido e destilado para separar a gasolina, o óleo combustível, o óleo diesel e outros componentes. Os produtos petroquímicos são utilizados como matéria-prima em indústrias de produtos químicos, de fertilizantes, de pesticidas, de plásticos, de fibras sintéticas, de tintas, de remédios e de muitos outros produtos. Cerca de 3% do petróleo mundial é utilizado na indústria petroquímica.

(…)

Estamos, de fato, diante do enorme desafio de garantir prosperidade para toda a população brasileira, que passa pela tarefa de sanar as mazelas sociais e ambientais geradas e herdadas durante cinco séculos de história. A visão prospera no campo teórico é bastante positiva para o país, mas a visão sobre o passado e o presente nós obrigam a não cometermos os mesmos erros e equívocos da ação predatória e excludente com relação aos recursos naturais e à distribuição das riquezas geradas neste país e entregues, até então, sempre a uma minoria que ficou com o lucro! Um olhar sistêmico é a melhor direção desta discussão, para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social na era do pré-sal.

*Ivan Marcelo Neves é Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento/FBOMS (www.fboms.org.br)

CAPÍTULO 10 – O PRÉ-SAL É DO POVO BRASILEIRO

Talvez você ainda não saiba, mas o Brasil está tendo uma oportunidade histórica para resolver seus problemas de educação, saúde e desemprego. A Petrobras, após mais de 30 anos de pesquisa de seus técnicos na área de pré-sal descobriu a maior reserva, ainda em avaliação, estimada em cerca de 80 bilhões de barris de petróleo, que nos colocaria entre as sete maiores do mundo.

Para se ter uma idéia do que isto significa, nossas reservas atuais são de 12 bilhões e as dos EUA, 29 bilhões de barris. Se considerarmos o preço do barril do petróleo a US$ 70, estaríamos falando de uma riqueza de US$ 6 trilhões, ou seja, tudo que a economia brasileira produz em 5 anos de atividade.

As reservas do pré-sal se estendem do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina, distantes 300 km da costa. Estão a uma profundidade média de 2000 m da superfície até o fundo do mar e mais 5000 m perfurados de rocha e sal. A tecnologia para este desafio é detido por poucas empresas no mundo, sendo a Petrobras a

líder no setor.
Fonte: Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

CAPÍTULO 11 – Pré-sal não pode ser o pós-etanol

João Sampaio*
As jazidas de petróleo do pré-sal, mais uma dentre as imensas dádivas naturais do Brasil, são uma riqueza expressiva e, sobretudo, um consistente diferencial competitivo no comércio exterior. Se o cronograma de extração não sofrer alterações e se viabilizarem os elevados investimentos previstos, a produção deverá iniciar-se em cerca de dez anos, conferindo sobrevida à velha economia baseada na queima de combustíveis fósseis, persistente em numerosos países sem alternativas viáveis para alterar suas matrizes energéticas.

O Brasil, nação detentora das melhores condições do mundo (áreas disponíveis, solo, clima e tecnologia) para a produção de biocombustíveis, em especial o etanol, terá, então, posição privilegiada. Poderá ampliar cada vez mais o uso interno de fontes renováveis, menos poluentes e sem a mínima suscetibilidade às crises internacionais e se tornar exportador de petróleo para nações que não dispõem de reservas e não têm quaisquer condições de produzir cana-de-açúcar em larga escala, embora desejassem muito poder fazê-lo. Basta uma estratégia eficaz para tornar essa equação da matriz energética um dos trunfos de nosso desenvolvimento.

*João Sampaio, economista, é o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA).

CAPÍTULO 12 – BRASIL, CONGRESSO E PETROBRAS

CONSERTO OU CONCERTO NACIONAL?

O Brasil pode caminhar para o sucesso ou para o fracasso definitivo como país postulante a uma melhor inserção mundial nessa primeira metade do século 21, a depender do que os brasileiros façam para o equacionamento/controle da economia nessa pós-crise mundial e para o aproveitamento das suas riquezas, em especial a do pré-sal, essa espetacular província de petróleo e gás descoberta pela Petrobras. Os elementos e reflexos da crise mundial fragilizam os países poderosos e reforçam o papel do Estado e de suas empresas, abrindo caminho para o Brasil, que desfruta de um bom fundamento geo-político-econômico-tecnológico. Essa conjugação de fatores permite antever a chance de avanços sem precedentes nos campos econômico, tecnológico, empresarial e social e, ainda, um lastro e moeda de troca para o País se exercitar com soberania no trato mundial.
O País está em alta. Há a promessa de fartura de energia aqui, de petróleo e gás em especial, e carência dela e dele no mundo rico. Há bons fundamentos econômicos, bom mercado interno e em crescimento, muito boa base empresarial e tecnológica. É vasto o seu território, integrado e rico no solo e no subsolo, com adequada densidade populacional, um povo unido e sem conflitos, contando com bom sol, muitas florestas e água. Esses são prenúncios de bons tempos e elementos do poder nacional. O Brasil nada tem a temer, a não ser a ignorância sobre o seu próprio potencial e sobre os bons caminhos a sua frente e, também, sobre a permissividade que alguns tratam o domínio das suas riquezas.

Há problemas? Sim, e são muitos, alguns históricos infelizmente, mas nunca comparáveis com as boas oportunidades ao fácil alcance. Nada que em uma geração não se possa resolver com gestão adequada e boa mobilização das forças soberanas e do bem, em uma bela Gestão das Oportunidades que está às suas mãos. Disso precisa o Brasil, e muito. Mas, a escolha dos caminhos para evoluir deve sempre se pautar na promoção, concomitante: i. do sentimento nacionalista e de soberania antes de tudo, estruturando o que chamaremos de Gestão para a Soberania; ii. de um ótimo e sempre aperfeiçoado Sistema de Gestão para Crises (como a da moralização, para efeitos imediatos ; iii. de um ótimo e aperfeiçoado Sistema de Gestão das Oportunidades, imensas como se descobre progressivamente. Isoladamente nenhum desses Sistemas oferece resultados permanentes e sustentáveis. Por exemplo, pouco adianta um país com aparente controle da corrupção, mas onde as forças nacionais e o Estado não exerçam papeis relevantes. Ao não passar de uma neocolônia (nesse cenário) transfere-se legalmente as riquezas nacionais para o exterior. Ou se o Estado for fraco prevalece a transferência da riqueza para uns poucos grupos nacionais. Isso é um assalto legal maior do que todos os demais que se possa imaginar.

José Fantine

04 de julho de 2009

CAPÍTULO 13 – SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE E PRÉ-SAL

No dia 12 de maio de 2009, na cidade de Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, aconteceu o Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal, onde renomados conferencistas e debatedores puderam discorrer, para o público presente no Centro Universitário Módulo, sobre a nova era do pré-sal, calcado na sustentabilidade. Durante o seminário, que trouxe uma experiência enriquecedora para todos os participantes, foi instituído o Fórum Permanente de Sustentabilidade do Litoral Norte Paulista, com sede em Caraguatatuba e região, juntamente com a Carta do Litoral Norte.

A primeira palestra do Seminário de Sustentabilidade e Pré-Sal foi proferida por José Luiz Marcusso, gerente geral da Petrobras, Unidade Santos. Marcusso iniciou sua palestra agradecendo, primeiramente, a oportunidade, em nome da Petrobras, de participar de um evento de tamanha relevância, enfatizando que o objetivo de sua apresentação, como sugerido pela organização do seminário, foi falar, na visão da Petrobras, sobre o desenvolvimento sustentável da produção do pré-sal, a seu ver, um tema muito importante no momento, uma vez que vive-se hoje no Brasil uma situação bastante ímpar, já que a descoberta do pré-sal da Bacia de Santos, ocorrida em 2006, representa, na história da indústria de óleo e gás mundial, a maior descoberta dos últimos 30 anos.

Com a descoberta do pré-sal, tem-se a oportunidade de consolidar definitivamente a auto-suficiência do país em petróleo leve e também com muito gás natural. “O gás natural hoje é muito importante na nossa matriz energética. Em 2001, para se ter uma idéia, ele representava 2% de participação na matriz energética e hoje está perto de 10%, ou seja, a sociedade despertou para o gás natural também”, explicou Marcusso.

Assim, felizmente, o pré-sal trará também a oportunidade para que seja possível reduzir definitivamente a dependência brasileira do gás natural importado, já que hoje o Brasil depende cerca de 50% de gás natural boliviano. Marcusso ressalta a importância do trabalho em conjunto, para que essa dependência seja reduzida ou até eliminada e seja consolidada a auto-suficiência do país em petróleo leve.

[/fusion_text]