Teoria Tridimensional do Direito
foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos.
O primeiro teórico a esboçar uma divisão dessa natureza foi Icilio Vanni, que sublinhava a influência da Fenomenologia Jurídica, justamente porque se …

Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o …

Decididamente este ano de 20ll é o ano de grandes afirmações para as plataformas midiáticas da Marca Ecoturismo. O Jornal nasceu dia l5 de março de l99l, em 2002 a Revista veio se incorporar ao projeto totalizando 20 anos de impressão sustentável no Brasil. Os livros da Editora Ecoturismo atingiram a marca de ll títulos com o novo que está no prelo “Archaeology of tridimensional Amazon” que deverá ser entregue e lançado na visita do presidente Barack Obama em Brasília dia l9 de março.
O Seminario Internacional de Sustentabilidade terá sua …

O governo brasileiro está começando a preparar um conjunto de leis e normas que possam melhorar o controle da importação de gases HCFC (hidroclorofluorcarbonos), que prejudicam a camada de ozônio e agravam o aquecimento global. No Brasil, o ingresso dessas substâncias, usadas sobretudo pela indústria de refrigeração e de espumas, tem crescido 14% ao ano, embora o país tenha se comprometido internacionalmente a estabilizar a entrada do material até 2013.
A elaboração de um marco legal está entre os objetivos de um projeto do PNUD chamado Fortalecimento Institucional do Protocolo de …

Ministros do Meio Ambiente dos países que compõem o BASIC - Brasil, África do Sul, Índia e China - se reuniram neste fim de semana (26 e 27 de fevereiro) em Nova Déli (Índia) para avaliar a política global de mudança climática pós-Cancún e, também, avançar nas negociações que serão conduzidas na próxima conferência das Nações Unidas sobre o tema, marcada para o fim deste ano em Durban (África do Sul).
A reunião foi o primeiro encontro internacional sobre o tema ‘mudança do clima’ desde …

A pesca excessiva e o aquecimento global estão entre os fatores que ameaçam os recifes de coral, segundo estudo
Foto: AFP

O Brasil pode obter mais recursos para financiar o desenvolvimento sustentável e investir em medidas de combate à emissão de gases de efeito estufa por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A avaliação consta de comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os mecanismos de desenvolvimento limpo são derivados do Protocolo de Quioto, que estabeleceu metas de redução de emissão de gases poluentes, como gás carbônico (CO2), para países desenvolvidos. Assim, o Brasil não precisou cumprir o protocolo, mas …

Mais uma vez, o Brasil vai promover uma grandiosa Hora do Planeta, movimento da Rede WWF em que pessoas do mundo todo apagam as luzes durante sessenta minutos, promovendo a maior mobilização global contra o aquecimento do planeta. Este ano, o WWF-Brasil conduzirá a terceira edição nacional do evento em 26 de março, às 20h30min.
A adesão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta terça-feira (22) é uma grande conquista para o movimento.  “Ela representa um ganho incrível pelo efeito multiplicador da iniciativa para os …

As Nações Unidas revelaram nesta segunda-feira um estudo estratégico que, se colocado em prática, garantirá um futuro sustentável para o planeta por meio de investimentos no valor de US$ 1,3 trilhão por ano –ou 2% da riqueza gerada pela economia global– em dez setores-chave.
Esta mudança de paradigma em prol de uma “economia verde” também ajudaria a aliviar a miséria crônica, afirma o Programa Ambiental da ONU (UNEP, na sigla em inglês) em seu relatório, apresentado em uma reunião com mais de 100 ministros do …

O terremoto de magnitude 6,3 que atingiu Christchurch, na Nova Zelândia, provocou a concentração de vários icebergs no lago Tasman, tradicional rota dos enormes blocos de gelo.
O forte tremor ocorreu por volta do meio-dia de terça-feira (segunda-feira no Brasil) e matou 65 pessoas.
Os icebergs costumam se desprender da Antártida e são levados pelas correntes marítimas em direção a Nova Zelândia e também Austrália.

Denis Callesen/AP/NZPA

Grupo observa iceberg do lago Tasman, após o terremoto de magnitude 6,3 que atingiu a cidade de Christchurch

Denis Callesen/AP/NZPA

Vista áerea de icebergs que invadiram …

As mudanças climáticas podem aumentar a exposição das pessoas a doenças transmitidas pela água procedente de oceanos, lagos e ecossistemas costeiros, e o impacto já poderá ser sentido em algunos anos, alertaram cientistas americanos reunidos em Washington na AAAS (Associação Americana para o Avanço da Ciência).
Vários estudos demonstraram que as mudanças no clima provocadas pelo aquecimento global tornam os ambientes marinhos e de água doce mais suscetíveis à proliferação de algas tóxicas, e permitem que micróbios e bactérias nocivas à saúde se multipliquem, …

Entre os dias 17 e 18 de fevereiro, o Ministério de Minas e Energia promoveu o Seminário sobre Política para Pequenas e Médias Empresas de Petróleo e Gás Natural para tratar e discutir a elaboração de políticas específicas para o segmento da indústria petrolífera, conforme estabelecido no artigo 65 da Lei nº 12.351/2010.
Segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Almeida, o papel do seminário é oferecer aos representantes de empresas petrolíferas, associações e órgãos de governo informações …

Terra devastada na região de Novo Progresso, Pará. (foto: INPE)

Certamente o leitor já ouviu a afirmação de que “a legislação ambiental brasileira está entre as mais avançadas do mundo”. Pois a afirmação não está de todo equivocada, já que, de fato, o Brasil desponta como um paradigma positivo, pelo menos na América Latina, no que diz respeito à legislação de cunho ambiental.
Com efeito, a Constituição Federal de 1988 foi uma das primeiras do mundo com referências específicas à proteção do ambiente (na esteira do …

As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.

Fonte: Folha de São Paulo

O governo prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal.
Chamado pelo governo de “choque de gestão ambiental”, o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do “choque”.
O objetivo é aplicar a …