O governo Barack Obama formalizou ontem uma nova política para o consumo de maconha como parte de tratamentos médicos nos EUA. Em memorando enviado pelo subsecretário da Justiça, David Ogden, o governo aconselha os procuradores federais a não gastarem tempo processando consumidores e fornecedores da droga para uso medicinal, desde que estejam de acordo com a legislação estadual.
A medida representa uma mudança significativa em relação ao governo de George W. Bush, que insistia na aplicação da lei federal independentemente da existência de leis estaduais. Nos EUA, 14 Estados permitem algum tipo de uso de maconha em tratamentos médicos: Alasca, Califórnia, Colorado, Havaí, Maine, Maryland, Michigan, Montana, Nevada, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington. Na Califórnia, o primeiro Estado a permitir o consumo medicinal, existem centenas de pontos de venda.
“Não será prioridade usar recursos federais para processar pacientes com doenças sérias ou fornecedores que estão de acordo com a legislação estadual sobre maconha medicinal, mas não vamos tolerar traficantes de drogas que se escondem atrás de declarações de obediência à lei estadual para mascarar atividades claramente ilegais”, disse o secretário da Justiça, Eric Holder.
O memorando enviado aos procuradores federais destaca que a distribuição de maconha nos EUA continua como a principal fonte de recursos para os cartéis mexicanos. Dados do FBI mostram que no ano passado foi efetuado 1,7 milhão de prisões relacionadas ao consumo e venda de drogas. Deste total, 44% estavam ligadas à posse de maconha.
Grupos que defendem a legalização do consumo saudaram a mudança. Tom Angell, porta-voz do Law Enforcement Against Prohibition, grupo que defende a legalização das drogas, disse que foi “um passo na direção correta”. “Vai significar alívio para pessoas que temiam as consequências legais de prover maconha para pacientes que precisam”, disse. A maconha costuma ser usada em tratamentos de câncer.
Para Bruce Mirken, porta-voz do Marijuana Policy Project, que defende que a maconha receba o mesmo tratamento dado ao álcool, “finalmente a política do governo federal estará alinhada com o bem-estar de pacientes que sofrem de doenças graves”.
Pesquisa do instituto Gallup mostra que cresceu o apoio à legalização da maconha nos EUA: 44% dos entrevistados são a favor. Outros 54% disseram ser contra, e 2% não tinham opinião. Em 2005, apenas 35% eram a favor. As entrevistas foram feitas com 1.013 adultos de 1º a 4 de outubro.
Folha de São Paulo
